Decorrido prazo de JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:28
Publicado Expediente em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:17
Juntada de Guia de Execução Penal
10/03/2026, 09:58
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 09:44
Juntada de Guia de Execução Penal
10/03/2026, 09:40
Juntada de cálculos
06/03/2026, 08:16
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 10:27
Determinado o arquivamento
08/01/2026, 12:25
Documentos
Despacho
•15/04/2026, 11:19
Despacho
•08/01/2026, 12:25
Juntada de certidão de decurso de prazo
31/03/2026, 09:06
Decorrido prazo de JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:28
Publicado Expediente em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:17
Juntada de Guia de Execução Penal
10/03/2026, 09:58
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 09:44
Juntada de Guia de Execução Penal
10/03/2026, 09:40
Juntada de cálculos
06/03/2026, 08:16
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 10:27
Determinado o arquivamento
08/01/2026, 12:25
Conclusos para despacho
07/01/2026, 10:19
Juntada de despacho
19/12/2025, 06:05
Recebidos os autos
19/12/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 37475426. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
17/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2024, 17:22
Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2024, 08:15
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 09:32
Juntada de certidão de prevenção
17/10/2024, 17:05
Recebidos os autos
17/10/2024, 17:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024, 14:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/10/2024, 12:39
Conclusos para decisão
08/10/2024, 10:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 00:39
Decorrido prazo de ADERITO COSTA AMANCIO PEQUENO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 02:46
Decorrido prazo de JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 02:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/09/2024, 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024, 22:10
Juntada de Petição de apelação
18/09/2024, 09:24
Expedição de Mandado.
17/09/2024, 12:51
Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 12:51
Julgado procedente o pedido
17/09/2024, 08:33
Conclusos para julgamento
10/09/2024, 12:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/09/2024 09:30 Vara Única de Solânea.
10/09/2024, 10:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/08/2024, 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024, 13:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/08/2024, 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024, 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024, 16:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/08/2024, 16:00
Juntada de outros documentos
14/08/2024, 09:57
Juntada de ofício
14/08/2024, 09:51
Expedição de Mandado.
14/08/2024, 09:39
Expedição de Mandado.
14/08/2024, 09:35
Expedição de Mandado.
14/08/2024, 09:35
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 09:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2024 09:30 Vara Única de Solânea.
14/08/2024, 09:24
Juntada de Outros documentos
15/04/2024, 10:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024, 10:25
Conclusos para despacho
11/04/2024, 16:20
Juntada de Petição de resposta
10/04/2024, 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024, 16:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/04/2024, 16:33
Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 10:24
Expedição de Mandado.
05/04/2024, 10:23
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/04/2024, 10:20
Recebida a denúncia contra ADERITO COSTA AMANCIO PEQUENO - CPF: 102.222.904-47 (INDICIADO)
03/04/2024, 11:48
Conclusos para decisão
03/04/2024, 09:50
Juntada de Petição de denúncia
02/04/2024, 17:58
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 12:49
Juntada de Petição de diligência
09/03/2024, 10:37
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/02/2024, 17:22
Expedição de Outros documentos.
16/02/2024, 12:24
Ato ordinatório praticado
16/02/2024, 12:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024, 19:11
Juntada de Petição de cota
06/02/2024, 15:22
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 09:19
Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 09:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 11/12/2023 23:59.