Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800156-19.2023.8.15.0401 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800156-19.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2026, 10:04

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2025, 08:50

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800156-19.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] Vistos, etc. Intime-se a parte autora (expediente eletrônico) para acostar aos autos comprovante de rendimentos auferidos pelo autor (extratos bancários) correspondentes aos três últimos meses ou documento comprobatório de recebimento de benefício assistencial (bolsa família) mencionado na petição de ID 115253382, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

14/11/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:51

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de GABRIEL TEJO BEZERRA ARAUJO DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/04/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:08

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 10:04

Despacho

•14/11/2025, 09:51

—

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GABRIEL TEJO BEZERRA ARAUJO DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(32)