Apelação Cível 0820985-47.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

ARTUR DIAS LEITE

CPF

Autor

MARCILIO BRUNO DIAS MONTEIRO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB/PB 17357·CPF·Representa: Autor

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ARTUR DIAS LEITE

CPF

Autor

MARCILIO BRUNO DIAS MONTEIRO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

ARTUR DIAS LEITE

CPF

Reu

MARCILIO BRUNO DIAS MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 09:44

Baixa Definitiva

16/12/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 15/12/2002

16/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 08:48

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:32

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:41

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 09:44

Baixa Definitiva

16/12/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 15/12/2002

16/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•09/05/2018, 15:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/12/2018, 15:31

24/11/2025, 08:48

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:32

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:41

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 16:05

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:07

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 21:20

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2025, 23:52

Publicado Expediente em 26/08/2025.

28/08/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 23:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:08

Conhecido o recurso de A. D. L. - CPF: 135.600.114-93 (APELANTE) e UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2025, 10:52

Cancelada a movimentação processual

13/07/2025, 18:20

Desentranhado o documento

13/07/2025, 18:20

Juntada de certidão de julgamento

13/07/2025, 18:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025, 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2025, 13:58

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:04

Juntada de Certidão

14/04/2025, 15:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/04/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:51

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:34

Juntada de Certidão

10/02/2025, 08:34

Decorrido prazo de MARCILIO BRUNO DIAS MONTEIRO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de ARTUR DIAS LEITE em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:10

Conclusos para despacho

21/10/2024, 19:59

Juntada de Petição de parecer

21/10/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:14

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2024, 12:38

Determinação de redistribuição por prevenção

12/09/2024, 12:32

Juntada de Certidão

11/09/2024, 20:02

Conclusos para despacho

11/09/2024, 20:02

Recebidos os autos

11/09/2024, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 12:49

DESPACHO

•20/05/2020, 14:59

DESPACHO

•14/01/2021, 15:28

DECISÃO

•19/04/2021, 17:49

DESPACHO

•07/07/2023, 11:02

DESPACHO

•04/09/2023, 07:46

DESPACHO

•28/02/2024, 13:46

SENTENÇA

•04/07/2024, 10:29

SENTENÇA

•04/07/2024, 18:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/07/2024, 14:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/07/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2024, 13:13

DESPACHO

•12/09/2024, 12:32

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•09/05/2018, 15:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/12/2018, 15:31

DESPACHO

•20/05/2020, 14:59

DESPACHO

•14/01/2021, 15:28

DECISÃO

•19/04/2021, 17:49

DESPACHO

•07/07/2023, 11:02

DESPACHO

•04/09/2023, 07:46

DESPACHO

•28/02/2024, 13:46

SENTENÇA

•04/07/2024, 10:29

SENTENÇA

•04/07/2024, 18:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/07/2024, 14:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/07/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2024, 13:13

DESPACHO

•12/09/2024, 12:32

DESPACHO

•16/09/2024, 14:14

DESPACHO

•13/01/2025, 13:10

DESPACHO

•14/04/2025, 14:51

DESPACHO

•18/05/2025, 13:58

ACÓRDÃO

•20/08/2025, 10:52

DESPACHO

•20/09/2025, 21:20

DESPACHO

•13/10/2025, 16:05

DESPACHO

•03/11/2025, 11:32

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 09:19