Execução Fiscal 0801042-94.2022.8.15.0581 - TJPB

Execução Fiscal 0801042-94.2022.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de CLAUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:05

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 10:25

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:52

Juntada de Informações

19/11/2025, 08:33

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801042-94.2022.8.15.0581. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ELAYNE NUNES FLOR DE CARVALHO 05799691423 De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ELAYNE NUNES FLOR DE CARVALHO 05799691423, da sentença id.127153222, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CLAUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO OAB: PB31569 Endereço: BARAO DO TRUNFO, 1102, CENTRO, RIO TINTO - PB - CEP: 58027-030 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 14 de novembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22102622422890400000061655299 CDA 230000320220271 Documento de Comprovação 22102622422911500000061655300 EXTRATO CDA 230000320220271 Documento de Comprovação 22102622423019900000061655301 STATUS CDA 230000320220271 Documento de Comprovação 22102622423042300000061655302 Despacho Despacho 22110910131708200000062153733 Carta Carta 23022106350182900000065459082 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23051710093472100000069177924 AR - 0801042-94.2022 Aviso de Recebimento 23051710093536400000069178326 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23090918570142100000074295337 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090918591533900000074295338 Expediente Expediente 23090918591533900000074295338 Certidão Certidão 23100921130366900000075723932 Despacho Despacho 24020911384703500000080328759 Expediente Expediente 24020911384703500000080328759 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24042915245327500000084231949 Petição Petição 24050810463492400000084665851 230000320220271 Documento de Comprovação 24050810463528800000084665855 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804565993400000092829704 Decisão Decisão 24101711325545600000096057858 SISBAJUD _1042-94.22 1ª ordem até 16.12.24 Documento de Comprovação 24101711325573400000096057863 SISBAJUD Certidão de Impossibilidade de Protocolo PJ Documento de Comprovação 24101711325624700000096057865 Outros Documentos Outros Documentos 25021907433749000000101481370 Decisão Decisão 25071509370827700000109064348 SISBAJUD _1042-94.22 2ª ordem até 13.09.25 Documento de Comprovação 25071509370847500000109064350 SISBAJUD _1042-94.22 desbloqueio de valor Documento de Comprovação 25071509370899300000109064351 Certidão Certidão 25080713175576200000111140525 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25081214084416500000112767708 DOCS PESSOAIS Documento de Identificação 25081214084509800000112767714 COMPROVANTES DO ACORDO E PAGAMENTO Documento de Comprovação 25081214084570400000112767715 PROCURAÇÃO Procuração 25081214084634500000112767710 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 25081214084726900000112767716 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091010281514300000115601234 0801042-94.2022 Outros Documentos 25091010281535100000115601235 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091012402172200000115617624 0801042-94.2022-1 Documento de Comprovação 25091012402192800000115618427 0801042-94.2022 Outros Documentos 25091012402251400000115618428 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091417551880400000115803064 0801042-94.2022-7 Outros Documentos 25091417551916300000115803065 0801042-94.2022-6 Outros Documentos 25091417552005500000115803066 0801042-94.2022-5 Outros Documentos 25091417552066300000115803067 0801042-94.2022-4 Outros Documentos 25091417552125500000115803068 0801042-94.2022-3 Outros Documentos 25091417552182200000115803069 0801042-94.2022-2 Outros Documentos 25091417552237000000115803071 0801042-94.2022-1 Outros Documentos 25091417552292700000115803070 0801042-94.2022 Outros Documentos 25091417552349800000115803073 Petição Petição 25092511164980000000116448306 Petição Petição 25080907092300000000116651559 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080907092300000000116651560 Sentença Sentença 25111220161769100000119291014 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 18:05

Sentença

•12/11/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801042-94.2022.8.15.0581. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ELAYNE NUNES FLOR DE CARVALHO 05799691423 De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ELAYNE NUNES FLOR DE CARVALHO 05799691423, da sentença id.127153222, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CLAUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO OAB: PB31569 Endereço: BARAO DO TRUNFO, 1102, CENTRO, RIO TINTO - PB - CEP: 58027-030 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 14 de novembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22102622422890400000061655299 CDA 230000320220271 Documento de Comprovação 22102622422911500000061655300 EXTRATO CDA 230000320220271 Documento de Comprovação 22102622423019900000061655301 STATUS CDA 230000320220271 Documento de Comprovação 22102622423042300000061655302 Despacho Despacho 22110910131708200000062153733 Carta Carta 23022106350182900000065459082 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23051710093472100000069177924 AR - 0801042-94.2022 Aviso de Recebimento 23051710093536400000069178326 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23090918570142100000074295337 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23090918591533900000074295338 Expediente Expediente 23090918591533900000074295338 Certidão Certidão 23100921130366900000075723932 Despacho Despacho 24020911384703500000080328759 Expediente Expediente 24020911384703500000080328759 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24042915245327500000084231949 Petição Petição 24050810463492400000084665851 230000320220271 Documento de Comprovação 24050810463528800000084665855 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804565993400000092829704 Decisão Decisão 24101711325545600000096057858 SISBAJUD _1042-94.22 1ª ordem até 16.12.24 Documento de Comprovação 24101711325573400000096057863 SISBAJUD Certidão de Impossibilidade de Protocolo PJ Documento de Comprovação 24101711325624700000096057865 Outros Documentos Outros Documentos 25021907433749000000101481370 Decisão Decisão 25071509370827700000109064348 SISBAJUD _1042-94.22 2ª ordem até 13.09.25 Documento de Comprovação 25071509370847500000109064350 SISBAJUD _1042-94.22 desbloqueio de valor Documento de Comprovação 25071509370899300000109064351 Certidão Certidão 25080713175576200000111140525 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25081214084416500000112767708 DOCS PESSOAIS Documento de Identificação 25081214084509800000112767714 COMPROVANTES DO ACORDO E PAGAMENTO Documento de Comprovação 25081214084570400000112767715 PROCURAÇÃO Procuração 25081214084634500000112767710 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 25081214084726900000112767716 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091010281514300000115601234 0801042-94.2022 Outros Documentos 25091010281535100000115601235 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091012402172200000115617624 0801042-94.2022-1 Documento de Comprovação 25091012402192800000115618427 0801042-94.2022 Outros Documentos 25091012402251400000115618428 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091417551880400000115803064 0801042-94.2022-7 Outros Documentos 25091417551916300000115803065 0801042-94.2022-6 Outros Documentos 25091417552005500000115803066 0801042-94.2022-5 Outros Documentos 25091417552066300000115803067 0801042-94.2022-4 Outros Documentos 25091417552125500000115803068 0801042-94.2022-3 Outros Documentos 25091417552182200000115803069 0801042-94.2022-2 Outros Documentos 25091417552237000000115803071 0801042-94.2022-1 Outros Documentos 25091417552292700000115803070 0801042-94.2022 Outros Documentos 25091417552349800000115803073 Petição Petição 25092511164980000000116448306 Petição Petição 25080907092300000000116651559 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080907092300000000116651560 Sentença Sentença 25111220161769100000119291014 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/11/2025, 00:00

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Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de CLAUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO em 11/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Outros documentos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Informações

Publicado Expediente em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

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