Procedimento Comum Cível 0803149-44.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.359,98

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA (LOJAS MAIA)

Terceiro

LOJAS MAGAZINE LUIZA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

JOAO RENATO DE FAVRE

OAB/SP 232225·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

RAFAELA ISMAEL DE OLIVEIRA

OAB/PB 23762·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA (LOJAS MAIA)

Terceiro

LOJAS MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGALU

Terceiro

LUIZACRED S/A

Terceiro

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

CNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 21:54

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA REU: MAGAZINE LUIZA, VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 14 de novembro de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803149-44.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de contestação

05/08/2025, 12:23

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:56

Expedição de Carta.

10/07/2025, 11:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/07/2025, 12:45

Desentranhado o documento

08/07/2025, 12:45

Todas as movimentações(36)

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 21:54

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:16

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA REU: MAGAZINE LUIZA, VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 14 de novembro de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803149-44.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de contestação

05/08/2025, 12:23

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:56

Expedição de Carta.

10/07/2025, 11:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/07/2025, 12:45

Desentranhado o documento

08/07/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/07/2025, 08:26

Desentranhado o documento

08/07/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de contestação

27/05/2025, 22:21

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2025, 08:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/05/2025 09:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

09/05/2025, 08:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/05/2025 09:45 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB.

09/05/2025, 08:00

Recebidos os autos.

09/05/2025, 07:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Alagoa Grande - TJPB

09/05/2025, 07:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 07/05/2025 09:45 Vara Única de Alagoa Grande.

09/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2025, 17:57

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/05/2025 09:45 Vara Única de Alagoa Grande.

14/03/2025, 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO ROBERTO DE ALMEIDA COSTA - CPF: 019.054.394-90 (AUTOR).

08/11/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 13:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2024, 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2024, 10:00

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 10:00