Procedimento Comum Cível 0867223-80.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0867223-80.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:42

Decorrido prazo de RES. ATALAIA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de GL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de RES. ATALAIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:57

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:16

Determinada Requisição de Informações

17/11/2025, 12:57

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RES. ATALAIA REU: GL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a empresa promovida está domiciliada no bairro de Ernesto Geisel, cujo localização está dentro dos limites da jurisdição das Varas Regionais de Mangabeira, nos termos do art. 1º, da Resolução nº 55/2012 do TJPB, in verbis: “Art. 1º - A jurisdição das Varas Regionais e dos Juizados Especiais Regionais Mistos de Mangabeira será exercida nos limites territoriais dos bairros de Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidades dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, III e IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumagro, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina Figueiredo”. Ressalto, que neste caso, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0867223-80.2025.8.15.2001 trata-se de competência funcional, portanto, absoluta, podendo ser declinada de ofício. Deste modo, com amparo no art. 1º da Resolução nº 55/2012 do TJPB, DECLINO, DE OFÍCIO, DA COMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e, em consequência, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito para uma das Varas Cíveis do Fórum Regional de Mangabeira. João Pessoa, 12 de novembro de 2025. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito em substituição cumulativa

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RES. ATALAIA REU: GL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a empresa promovida está domiciliada no bairro de Ernesto Geisel, cujo localização está dentro dos limites da jurisdição das Varas Regionais de Mangabeira, nos termos do art. 1º, da Resolução nº 55/2012 do TJPB, in verbis: “Art. 1º - A jurisdição das Varas Regionais e dos Juizados Especiais Regionais Mistos de Mangabeira será exercida nos limites territoriais dos bairros de Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidades dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, III e IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumagro, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina Figueiredo”. Ressalto, que neste caso, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0867223-80.2025.8.15.2001 trata-se de competência funcional, portanto, absoluta, podendo ser declinada de ofício. Deste modo, com amparo no art. 1º da Resolução nº 55/2012 do TJPB, DECLINO, DE OFÍCIO, DA COMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e, em consequência, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito para uma das Varas Cíveis do Fórum Regional de Mangabeira. João Pessoa, 12 de novembro de 2025. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito em substituição cumulativa

17/11/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/11/2025, 12:47

Determinada a redistribuição dos autos

12/11/2025, 10:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RES. ATALAIA (62.808.881/0001-29).

12/11/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:50

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 12:57

Decisão

•14/11/2025, 12:46

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RES. ATALAIA em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de GL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de RES. ATALAIA em 05/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RES. ATALAIA (62.808.881/0001-29).

Expedição de Outros documentos.

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