Procedimento Comum Cível 0800366-68.2024.8.15.0261 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800366-68.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 06:51

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 06:51

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de NOEMIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:25

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Assim sendo, ante a manifesta intempestividade e o não preenchimento do pressuposto recursal objetivo, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração (ID 112577249), o que faço nos termos do art. 932, III, c/c art. 1.023, do Código de Processo Civil, mantendo-se incólume a Sentença (ID 112397887) tal como lançada.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Assim sendo, ante a manifesta intempestividade e o não preenchimento do pressuposto recursal objetivo, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração (ID 112577249), o que faço nos termos do art. 932, III, c/c art. 1.023, do Código de Processo Civil, mantendo-se incólume a Sentença (ID 112397887) tal como lançada.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 08:24

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2025, 15:21

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 13:05