Procedimento Comum Cível 0800761-93.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.901,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Picuí

Partes do Processo

JOSE PORFIRIO DANTAS FILHO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE SALES DOS SANTOS

OAB/PB 23941·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE PORFIRIO DANTAS FILHO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 08:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2026 10:10 Vara Única de Picuí.

06/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 02:09

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:34

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2026 10:10 Vara Única de Picuí.

23/03/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 08:27

Todas as movimentações(35)

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 08:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2026 10:10 Vara Única de Picuí.

06/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 10:21

Despacho

•28/01/2026, 12:29

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:10

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 02:09

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:34

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2026 10:10 Vara Única de Picuí.

23/03/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 08:27

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:18

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do NCPC.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 06:46

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2025, 15:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PORFIRIO DANTAS FILHO - CPF: 897.329.014-20 (AUTOR).

09/06/2025, 20:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2025, 20:01

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

09/06/2025, 20:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/06/2025, 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 11:32

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 11:32

Outros Documentos

•11/12/2025, 13:41

Outros Documentos

•11/12/2025, 13:41

Outros Documentos

•11/12/2025, 13:41

Decisão

•09/06/2025, 20:00