Procedimento Comum Cível 0801038-26.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.443,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

OSMAR LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES

OAB/PB 32114·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

OSMAR LUIZ DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 01:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2026 11:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

01/04/2026, 10:33

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento

30/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/03/2026 06:00.

19/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:49

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:43

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/03/2026 11:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

11/03/2026, 16:38

Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:30

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 01:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2026 11:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

01/04/2026, 10:33

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento

30/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/03/2026 06:00.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:43

19/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:49

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:43

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/03/2026 11:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

11/03/2026, 16:38

Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

22/01/2026, 08:29

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 07:39

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSMAR LUIZ DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 124971879, para informar se pretende produzir outras provas no prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as, de modo justificado e fundamentado, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I1, CPC. SANTA RITA, 14 de novembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0801038-26.2025.8.15.0331

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de informação

12/05/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:39

Juntada de Petição de contestação

01/04/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2025, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSMAR LUIZ DO NASCIMENTO - CPF: 112.315.724-34 (AUTOR).

18/02/2025, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/02/2025, 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025, 10:53

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:42

Decisão

•11/03/2026, 11:30

Despacho

•12/10/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:39

Decisão

•18/02/2025, 14:00