Procedimento Comum Cível 0802066-34.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.304,68

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

SANTINO JOSE FERREIRA

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinada a citação de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)

15/04/2026, 09:45

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:50

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 14:55

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, esclarecer se já procedeu à adesão ao referido acordo, seja pelo aplicativo “Meu INSS”, seja pelas agências dos Correios.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:34

Determinada diligência

29/09/2025, 10:29

Conclusos para despacho

24/08/2025, 08:28

Juntada de Certidão

24/08/2025, 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANTINO JOSE FERREIRA - CPF: 365.423.004-06 (AUTOR).

22/06/2025, 11:25

Todas as movimentações(22)

Determinada a citação de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)

15/04/2026, 09:45

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:50

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 09:45

Despacho

•29/09/2025, 10:29

02/12/2025, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 14:55

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, esclarecer se já procedeu à adesão ao referido acordo, seja pelo aplicativo “Meu INSS”, seja pelas agências dos Correios.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:34

Determinada diligência

29/09/2025, 10:29

Conclusos para despacho

24/08/2025, 08:28

Juntada de Certidão

24/08/2025, 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANTINO JOSE FERREIRA - CPF: 365.423.004-06 (AUTOR).

22/06/2025, 11:25

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:18

Determinada a emenda à inicial

21/01/2025, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 11:00

Despacho

•22/06/2025, 11:25

Decisão

•21/01/2025, 21:59

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•13/12/2024, 11:00