Procedimento Comum Cível 0830135-13.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.300,55

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

Autor

VECIANNE SOUSA DANTAS

CPF

Reu

PAULO MARCELO DANTAS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERNANDES MAIA

OAB/PB 21048·CPF·Representa: Autor

CELIO GONCALVES VIEIRA

OAB/PB 12046·CPF·Representa: Autor

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:31

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 10:08

Homologada a Transação

06/03/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:02

Conclusos para decisão

06/03/2024, 08:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/03/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

05/03/2024, 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/03/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

05/03/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/02/2024 11:30 5ª Vara Cível da Capital.

01/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento

29/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:21

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:15

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:15

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:31

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 10:08

Homologada a Transação

06/03/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:02

Documentos

Despacho

•02/06/2022, 17:55

Decisão

•30/06/2022, 15:46

Conclusos para decisão

06/03/2024, 08:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/03/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

05/03/2024, 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/03/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

05/03/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/02/2024 11:30 5ª Vara Cível da Capital.

01/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento

29/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:21

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:15

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830135-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte promovida manifestou o interesse na realização de audiência, para tentativa de conciliação (ID 81573981). Desse modo, guiado pelo princípio da cooperação processual, designo o dia 29 de fevereiro de 2024, às 11:30min, para realização de audiência de conciliação, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo l

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830135-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte promovida manifestou o interesse na realização de audiência, para tentativa de conciliação (ID 81573981). Desse modo, guiado pelo princípio da cooperação processual, designo o dia 29 de fevereiro de 2024, às 11:30min, para realização de audiência de conciliação, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo l

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830135-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte promovida manifestou o interesse na realização de audiência, para tentativa de conciliação (ID 81573981). Desse modo, guiado pelo princípio da cooperação processual, designo o dia 29 de fevereiro de 2024, às 11:30min, para realização de audiência de conciliação, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo l

25/01/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/02/2024 11:30 5ª Vara Cível da Capital.

24/01/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:26

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830135-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Extrai-se dos autos que, em sede de contestação, os promovidos requereram a concessão da gratuidade judiciária em seu favor. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada, tendo, inclusive, o nosso Egrégio Tribunal de Justiça consolidado a posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter rela

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830135-13.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Extrai-se dos autos que, em sede de contestação, os promovidos requereram a concessão da gratuidade judiciária em seu favor. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada, tendo, inclusive, o nosso Egrégio Tribunal de Justiça consolidado a posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter rela

22/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 20:55

Conclusos para despacho

07/11/2023, 23:02

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 08:53

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830135-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830135-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830135-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:08

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830135-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 08:24

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 09:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/06/2023, 22:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/06/2023, 22:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2023, 10:26

Outras Decisões

18/04/2023, 21:41

Conclusos para despacho

17/04/2023, 23:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:05

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES MAIA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 22:00

Conclusos para despacho

26/10/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/08/2022, 16:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/08/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 09.110.115/0001-03 (AUTOR).

30/06/2022, 15:46

Conclusos para decisão

30/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2022, 18:43

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 18:42

Comunicações

•16/08/2022, 16:32

Decisão

•26/10/2022, 22:00

Decisão

•18/04/2023, 21:41

Despacho

•20/11/2023, 20:55

Despacho

•21/11/2023, 08:25

Despacho

•23/01/2024, 13:17

Despacho

•24/01/2024, 13:33

Despacho

•06/03/2024, 10:02