Procedimento Comum Cível 0870866-46.2025.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:38

Determinada a emenda à inicial

27/03/2026, 12:07

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de LUCIANA DE PAIVA BOLZAN FAVERO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:34

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870866-46.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de LUCIANA DE PAIVA BOLZAN FAVERO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870866-46.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido id: 127356847. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. P.I.C. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 08:37

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:07

Determinada a emenda à inicial

17/11/2025, 21:11

Deferido o pedido de

17/11/2025, 21:11

Determinada Requisição de Informações

17/11/2025, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIANA DE PAIVA BOLZAN FAVERO REU: CRIATIVE PUBLICIDADE, PROMOCOES E SHOWS LTDA DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870866-46.2025.8.15.2001 Vistos. A petição inicial está endereçada ao "AO JUÍZO DO JUIZADO CÍVEL DE JOÃO PESSOA/PB", no entanto, foi equivocadamente distribuída para este juízo cível. Dessa forma, redistribuam-se os presentes autos ao Juizado Especial Cível da Capital, por sorteio. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:30

Determinada a redistribuição dos autos

13/11/2025, 09:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/11/2025, 04:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2025, 17:39

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 17:39

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Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUCIANA DE PAIVA BOLZAN FAVERO em 27/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LUCIANA DE PAIVA BOLZAN FAVERO em 16/12/2025 23:59.

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