Execução Fiscal 0862280-35.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.266,60

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTIFICES DE MANGABEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:47

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:54

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:28

Juntada de Petição de parecer

09/04/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTIFICES DE MANGABEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:07

Todas as movimentações(37)

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:47

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/06/2017, 12:21

Despacho

•09/07/2020, 23:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/07/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:54

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:28

Juntada de Petição de parecer

09/04/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTIFICES DE MANGABEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:07

Publicado Edital em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS ART Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0862280-35.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

05/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/09/2023, 19:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:03

Juntada de Certidão

29/07/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 23:20

Conclusos para despacho

18/06/2020, 09:23

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 04:47

Juntada de Petição de cota

08/01/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 20:20

Juntada de certidão

10/12/2019, 20:18

Juntada de Petição de certidão

10/12/2019, 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2019, 18:25

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 12:26

Conclusos para despacho

15/03/2017, 16:01

Distribuído por sorteio

16/12/2016, 10:36

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 13:28

Despacho

•03/07/2024, 13:54

Decisão

•02/02/2026, 07:43