Procedimento Comum Cível 0801006-47.2023.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 16.799,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

MARIA ELICIANA MIGUEL MASSARANDUBA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA

OAB/PB 24486·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA ELICIANA MIGUEL MASSARANDUBA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

Reu

PSF - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL (CAMPINA GRANDE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLAUDIA CRISTINA STUDART LEAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 04/05/2026

06/05/2026, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Publicado Mandado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:36

Publicado Mandado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:43

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 20:52

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:44

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 04/05/2026

06/05/2026, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 20:52

Despacho

•06/11/2025, 12:44

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Publicado Mandado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:36

Publicado Mandado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:43

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 20:52

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:44

Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:44

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801006-47.2023.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, via advogado, para especificarem as provas que pretendem produzir, de forma clara e objetiva, no prazo de 10(dez) dias, apontando os pontos contraditórios e controvertidos, sob pena de preclusão. Não havendo provas a serem requeridas e/ou decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Conceição, data pelo sistema. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 14:22

Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 23:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:28

Conclusos para despacho

20/09/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:43

Juntada de Certidão

16/07/2024, 10:56

Desentranhado o documento

12/06/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 13:29

Juntada de documento de comprovação

12/06/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 16:24

Decorrido prazo de PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:03

Juntada de Petição de contestação

13/09/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2023, 09:50

Conclusos para despacho

24/08/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/06/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELICIANA MIGUEL MASSARANDUBA - CPF: 093.676.724-38 (AUTOR).

20/06/2023, 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 11:19

Despacho

•23/09/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:03

Documento de Comprovação

•13/09/2023, 13:57

Decisão

•25/08/2023, 09:50

Despacho

•20/06/2023, 20:58