Execução de Título Extrajudicial 0802312-34.2025.8.15.0231 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0802312-34.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADELIA ALVES DE BARROS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:00

Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO em 19/11/2025 11:00.

20/11/2025, 02:06

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:20

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADELIA ALVES DE BARROS EXECUTADO: ELIANE MARIA PESSOA VELOSO SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(íza) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(íza) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos dos art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). A decisão do(a) juiz(íza) leigo(a), na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo(a) juiz(íza) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos, o(a) juiz(íza) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo, assim, os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. Isso posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/95). Sem interesse recursal, certifique o trânsito em julgado. Arquive-se. Publicação eletrônica. EXPEDIENTE - [Cheque, Correção Monetária] 0802312-34.2025.8.15.0231 Intime-se. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(íza) de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADELIA ALVES DE BARROS EXECUTADO: ELIANE MARIA PESSOA VELOSO SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(íza) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(íza) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos dos art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). A decisão do(a) juiz(íza) leigo(a), na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo(a) juiz(íza) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos, o(a) juiz(íza) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo, assim, os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. Isso posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/95). Sem interesse recursal, certifique o trânsito em julgado. Arquive-se. Publicação eletrônica. EXPEDIENTE - [Cheque, Correção Monetária] 0802312-34.2025.8.15.0231 Intime-se. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(íza) de Direito

17/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 16:32

Transitado em Julgado em 06/11/2025

14/11/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/11/2025, 20:58

Homologada a Transação

06/11/2025, 14:30

Juntada de Projeto de sentença

05/11/2025, 14:51

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 14:30

Projeto de sentença

•05/11/2025, 14:51

—

Decorrido prazo de ADELIA ALVES DE BARROS em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO em 19/11/2025 11:00.

Publicado Expediente em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Publicado Expediente em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Homologada a Transação

Juntada de Projeto de sentença

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