Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862807-06.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862807-06.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:03

Conclusos ao Juiz Leigo

03/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de cota

18/11/2025, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862807-06.2024.8.15.2001. AUTOR: JAILSON VIEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 30 de outubro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

30/10/2025, 16:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Conclusos ao Juiz Leigo

26/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:05

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:43

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Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de cota

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de provimento correcional

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(28)