Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815438-89.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815438-89.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILSON JOSE BARBOSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de GILSON JOSE BARBOSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 06:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada Requisição de Informações

08/01/2026, 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 12:18

Juntada de certidão

19/12/2025, 07:57

Recebidos os autos

19/12/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0815438-89.2019.8.15.2001. RECORRENTE: GILSON JOSE BARBOSA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 14 de novembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2025, 15:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/07/2025, 15:22

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 06:47

Despacho

•08/01/2026, 11:35

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de GILSON JOSE BARBOSA em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GILSON JOSE BARBOSA em 07/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Despacho em 12/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada Requisição de Informações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(21)