Execução Fiscal 0820560-10.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.515,88

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO ARNALDO DA NOBREGA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:41

Processo Desarquivado

12/11/2024, 06:44

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 12:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/04/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:49

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 17:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 17:21

SENTENÇA

•03/02/2025, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:41

Processo Desarquivado

12/11/2024, 06:44

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 12:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/04/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 22:19

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 22:19

SENTENÇA

•29/01/2025, 09:15

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 12:04