Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0832908-07.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0832908-07.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:35

Juntada de certidão

16/03/2026, 07:15

Recebidos os autos

16/03/2026, 07:15

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0832908-07.2017.8.15.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV RECORRIDO: LAMARTINE LACERDA SOBRINHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 14 de novembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/04/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 16:51

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 11:03

Documentos

Acórdão

•20/02/2026, 11:20

Decisão

•20/01/2026, 08:37

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(16)