Agravo em Recurso Especial 0800044-03.2021.8.15.0601 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800044-03.2021.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/04/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:44

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM - PB

17/02/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

17/02/2024, 10:50

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição 00098695/2024 (fls. 189/193), foi excluída da autuação dos presentes autos o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanesce advogado com poderes para a representação da parte agravante.

16/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 98695/2024

16/02/2024, 11:11

Protocolizada Petição 98695/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024

16/02/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/01/2024, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/01/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024, 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/01/2024, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023, 12:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023, 11:15

Documentos

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