Apelação Cível 0821700-89.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 187.103,31

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ATACADO DOS COSMETICOS & UTILIDADES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ANA VANESSA MARTINS CUNHA

CPF

Autor

ANTONIO ALVES FERNANDES JUNIOR

CPF

Autor

MADRIANO BASILIO DA SILVA ALVES

CPF

Autor

ROSANIA DE OLIVEIRA BASILIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ATACADO DOS COSMETICOS & UTILIDADES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ANA VANESSA MARTINS CUNHA

CPF

Autor

ANTONIO ALVES FERNANDES JUNIOR

CPF

Autor

MADRIANO BASILIO DA SILVA ALVES

CPF

Autor

ROSANIA DE OLIVEIRA BASILIO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2026, 06:06

Baixa Definitiva

17/03/2026, 06:06

Transitado em Julgado em 13/03/2026

16/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de BRUNO CARNEIRO RAMALHO em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 02:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:47

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:56

Não conhecido o recurso de AC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 02.841.461/0001-12 (APELANTE)

12/02/2026, 23:54

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 17:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:44

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2026, 06:06

Baixa Definitiva

17/03/2026, 06:06

Transitado em Julgado em 13/03/2026

16/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de BRUNO CARNEIRO RAMALHO em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/05/2019, 14:38

Decisão

•28/05/2019, 17:40

15/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 02:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:47

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:56

Não conhecido o recurso de AC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 02.841.461/0001-12 (APELANTE)

12/02/2026, 23:54

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 17:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:44

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:28

Conhecido o recurso de AC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 02.841.461/0001-12 (APELANTE) e não-provido

11/12/2025, 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:25

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:10

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:29

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de sustentação oral

30/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:14

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:26

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Abraham Lincoln Da Cunha Ramos

23/09/2025, 10:25

Publicado Intimação de Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 14:40

Deliberado em Sessão - Adiado

16/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2025, 11:51

Deliberado em Sessão - Adiado

25/08/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:23

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2025, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2025, 11:19

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 00:00

Publicado Expediente em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 17:32

Conclusos para despacho

22/05/2025, 07:44

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de resposta

16/04/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2025, 19:42

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:49

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de resposta

19/12/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:47

Conhecido o recurso de AC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 02.841.461/0001-12 (APELANTE) e não-provido

13/12/2024, 11:39

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:52

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de parecer

19/09/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:49

Conclusos para despacho

08/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:42

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de resposta

02/05/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:03

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2024, 18:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/04/2024 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

22/04/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/04/2024 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

25/03/2024, 21:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

25/03/2024, 13:17

Recebidos os autos.

25/03/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:48

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:00

Juntada de Certidão

12/12/2023, 18:42

Conclusos para despacho

12/12/2023, 18:42

Recebidos os autos

11/12/2023, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023, 12:09

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 12:09

Despacho

•17/03/2020, 20:11

Despacho

•23/03/2020, 17:38

Despacho

•05/11/2020, 17:45

Despacho

•05/11/2020, 22:56

Ato Ordinatório

•21/02/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•21/02/2021, 12:20

Sentença

•02/09/2023, 19:06

Sentença

•04/09/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 08:31

Sentença

•26/09/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:03

Despacho

•24/01/2024, 12:00

Despacho

•25/03/2024, 09:48

Todos os documentos(30)

Decisão

•28/05/2019, 14:38

Decisão

•28/05/2019, 17:40

Despacho

•17/03/2020, 20:11

Despacho

•23/03/2020, 17:38

Despacho

•05/11/2020, 17:45

Despacho

•05/11/2020, 22:56

Ato Ordinatório

•21/02/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•21/02/2021, 12:20

Sentença

•02/09/2023, 19:06

Sentença

•04/09/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 08:31

Sentença

•26/09/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:03

Despacho

•24/01/2024, 12:00

Despacho

•25/03/2024, 09:48

Despacho

•24/04/2024, 16:03

Despacho

•02/08/2024, 09:42

Despacho

•22/08/2024, 11:49

Despacho

•23/09/2024, 17:52

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•13/12/2024, 11:39

Despacho

•30/01/2025, 17:49

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/04/2025, 19:42

Despacho

•25/05/2025, 17:32

Despacho

•24/07/2025, 11:19

Despacho

•20/08/2025, 16:23

Decisão

•22/10/2025, 10:35

Despacho

•22/10/2025, 15:23

Despacho

•10/11/2025, 11:10

Acórdão

•11/12/2025, 19:09

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 23:54