Procedimento Comum Cível 0846437-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:39

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:36

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:37

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:04

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VINICIUS CAMPOS ALVES CASTRO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661 REU: UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA Advogado do(a) REU: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0846437-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Ato / Negócio Jurídico] Vistos, etc. Com fulcro no artigo 10 do C.P.C, INTIME a parte promovida para, no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a petição apresentada

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:21

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:39

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:36

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:37

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:04

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VINICIUS CAMPOS ALVES CASTRO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661 REU: UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA Advogado do(a) REU: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0846437-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Ato / Negócio Jurídico] Vistos, etc. Com fulcro no artigo 10 do C.P.C, INTIME a parte promovida para, no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a petição apresentada

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:21

Determinada Requisição de Informações

21/05/2024, 07:21

Conclusos para despacho

13/03/2024, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 11:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de resposta

03/03/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:55

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 21:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de resposta

13/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de VINICIUS CAMPOS ALVES CASTRO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:59

Publicado Decisão em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:19

Publicado Despacho em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VINICIUS CAMPOS ALVES CASTRO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661 REU: UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA Advogado do(a) REU: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0846437-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Ato / Negócio Jurídico] Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência nos autos da intitulada AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, proposta por VINICIUS CAMPOS ALVES CASTR

22/09/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VINICIUS CAMPOS ALVES CASTRO - CPF: 092.999.104-48 (AUTOR).

21/09/2023, 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/09/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:31

Determinada a citação de UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA - CNPJ: 03.568.170/0001-65 (REU)

21/09/2023, 12:31

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VINICIUS CAMPOS ALVES CASTRO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661 REU: UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA Advogado do(a) REU: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0846437-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Ato / Negócio Jurídico] Vistos. O autor não cumpriu integralmente ao ordenado no despacho de Id.78666301. Assim, concedo ao o autor prazo complementar de 05 dias pa

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:59

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:49

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VINICIUS CAMPOS ALVES CASTRO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661 REU: UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0846437-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Ato / Negócio Jurídico] Vistos. A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte autora, conforme faculta o art. 99, §2º do CPC/2015, e observado o disposto na Portaria Conjunta nº 02/2018 TJPB

05/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:35

Conclusos para despacho

04/09/2023, 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2023, 09:52

Declarada incompetência

01/09/2023, 09:43

Determinada a redistribuição dos autos

01/09/2023, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 15:47

Documentos

DECISÃO

•01/09/2023, 09:43

DESPACHO

•04/09/2023, 08:35

DESPACHO

•04/09/2023, 08:35

DESPACHO

•18/09/2023, 09:59

DESPACHO

•18/09/2023, 09:59

DECISÃO

•21/09/2023, 12:31

DECISÃO

•21/09/2023, 12:31

DESPACHO

•21/05/2024, 07:21

SENTENÇA

•10/09/2024, 10:11

SENTENÇA

•10/09/2024, 15:37