Procedimento Comum Cível 0843110-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 37.641,72

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 23/05/2025

28/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:33

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FRANCISCO SILVA LOPES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: – Contratação comprovada. Utilização do cartão para compras – Dano moral inexistente – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843110-33.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos etc. 1. RELATÓRIO ANDRÉ FRANCISC

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FRANCISCO SILVA LOPES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: – Contratação comprovada. Utilização do cartão para compras – Dano moral inexistente – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843110-33.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos etc. 1. RELATÓRIO ANDRÉ FRANCISC

25/04/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 21:14

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:20

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:20

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 23/05/2025

28/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:33

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FRANCISCO SILVA LOPES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: – Contratação comprovada. Utilização do cartão para compras – Dano moral inexistente – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843110-33.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos etc. 1. RELATÓRIO ANDRÉ FRANCISC

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FRANCISCO SILVA LOPES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: – Contratação comprovada. Utilização do cartão para compras – Dano moral inexistente – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843110-33.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos etc. 1. RELATÓRIO ANDRÉ FRANCISC

25/04/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 21:14

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:20

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843110-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Feito o que, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de dilig

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843110-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Feito o que, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de dilig

28/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 08:45

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC

03/09/2024, 08:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/08/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/08/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/07/2024, 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/04/2024, 12:50

Recebidos os autos.

15/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:07

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDRE FRANCISCO SILVA LOPES, já qualificado(a), por conduto de advogo(a) regularmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) contra REU: BANCO BMG SA, igualmente qualificado(a), objetiva Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843110-33.2023.8.15.2001 DAS TUTELAS PROVISÓRIAS - Tutelas de urgência: Antecipação de Tutela. Ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito. INDEFERIMENTO Vistos etc..

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/02/2024, 14:04

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:01

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANDRE FRANCISCO SILVA LOPES REU: BANCO BMG SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843110-33.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos, etc. 1. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. 2. De outra senda, ouça-se a parte suplicada, em 05 (cinco) dias, sobre o pedido de tutela provisória, sem prejuízo do oferecimento, no momento próprio, da peça contestatória, isto a título de jus

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2023, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE FRANCISCO SILVA LOPES - CPF: 098.361.947-62 (AUTOR).

01/09/2023, 10:27

Determinada diligência

01/09/2023, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 09:58

Documentos

DECISÃO

•01/09/2023, 10:27

DECISÃO

•20/02/2024, 11:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2024, 11:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2024, 11:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2024, 11:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2024, 11:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2024, 11:07

DESPACHO

•26/01/2025, 08:45

DESPACHO

•27/01/2025, 13:44

SENTENÇA

•23/04/2025, 21:14

SENTENÇA

•24/04/2025, 07:19