Procedimento Comum Cível 0802755-68.2025.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802755-68.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 22:38

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:39

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:19

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802755-68.2025.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2025, 16:33

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 22:38

Despacho

•10/03/2026, 15:40

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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