Execução de Título Extrajudicial 0847986-31.2023.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:15

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:30

Juntada de informação

05/12/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DECISÃO Expeça alvará em favor do exequente, conforme dados bancários de ID 123977431. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001 INDEFIRO pedido de SISBAJUD, considerando que já foi realizado, conforme IDs 123468188 e 123471643. Nos termos do § 2º do art. 921 do CPC, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive o feito, independente de novo despacho. Cumpra-se. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082910133746400000073797187 2. PROCURAÇÃO -DECLARAÇÃO - DOCS PESSOAIS Procuração 23082910133821500000073797191 3. DOCS COMPROBATÓRIOS - CHEQUES Documento de Comprovação 23082910133987200000073797194 4. COMPROVAÇÃO DE CHEQUES DEVOLVIDOS Documento de Comprovação 23082910134093600000073797195 Decisão Decisão 23090211250193200000073994724 Decisão Decisão 23090211250193200000073994724 Petição - Prazo Petição 23091513102299500000074599218 Petição - Juntada de Documentos Petição 23092511053457700000074991532 Balancete Contábil 30062023 - Assinado Documento de Comprovação 23092511053541400000074991538 Demonstração do Resultado do Exercício 30062023 - Assinado Documento de Comprovação 23092511053625700000074991540 Balanço Patrimonial 30062023 - Assinado Documento de Comprovação 23092511053698200000074991541 Decisão Decisão 23092521312120200000074994845 Petição - Juntada de Custas Petição 23100318082802500000075439273 GuiaCustas - DEGRAU Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23100318082851900000075440476 sicredi_1696354683639 Documento de Comprovação 23100318082933100000075440477 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101011564653400000075759826 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101011564653400000075759826 Petição Petição 23102319332581100000076281566 MANDADO OFICIAL - DEGRAU Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23102319332650100000076281568 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - DEGRAU Documento de Comprovação 23102319332721300000076296531 Mandado Mandado 23102612531683700000076482103 Diligência Diligência 23111410450563600000077287159 Asspom Devolução de Mandado 23111410450683000000077289428 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23111614563346700000077388319 Procuração Ad Judicia. Asspom 2023 Procuração 23111614563376900000077388778 Resposta Resposta 23120414441715100000078195876 0867726-72.2023.8.15.2001_compressed Outros Documentos 23120414441750700000078195897 Decisão Decisão 24030623111561700000081530259 Decisão Decisão 24030623111561700000081530259 Petição - Penhora Petição 24040209370255500000082782231 Decisão Decisão 24040422325535100000082876078 Decisão Decisão 24040422325535100000082876078 BLOQUEIO 0847986-31.2023.8.15.2001 Comunicações 24040422325662300000082921072 Decisão Decisão 24040422325535100000082876078 Impugnação a Penhora Petição 24041209023147600000083363480 Extratao Atualizado. Asspom Outros Documentos 24041209023263300000083363487 DOC-20240412-WA0266_240412_081820 Outros Documentos 24041209023331300000083363488 Balanço Contábil Asspom Outros Documentos 24041209023416700000083363489 Decisão Decisão 24042415584773600000083985306 Petição - Resposta Petição 24052017493374000000085295350 Informação Informação 24081609561603400000092722467 RESULTADO DE BLOQUEIO - 0847986-31.2023.8.15.2001 Comunicações 24081821464380900000092739094 Decisão Decisão 24081821464934800000092739093 Intimação Intimação 24081909313943000000092863559 Decisão Decisão 24081821464934800000092739093 Petição Petição 24090912171132700000094016655 Despacho Decisão 24091210402153000000094220351 Decisão Decisão 24091210402153000000094220351 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24091823055261600000094424078 Informação Informação 24092012202138200000094667760 Informações Prestadas Informações Prestadas 24101814470349600000096138842 OF 0948 - 2A VARA CIVEL DA CAPITAL - ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITA Informações Prestadas 24101814470364900000096138843 PROCURAÇAO - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - 2024_ Procuração 24101814470457100000096138845 Intimação Intimação 24102210384578900000096281031 Decisão Decisão 24091210402153000000094220351 Resposta Resposta 24111414250428800000097539807 Balancete 2023 Outros Documentos 24111414250455700000097542127 Balancete 2024 Outros Documentos 24111414250554700000097542126 FOLHA ABRIL 24 Outros Documentos 24111414250624000000097542125 FGTS ABRIL 24 Outros Documentos 24111414250701500000097539824 RECIBO SEDE Outros Documentos 24111414250777500000097539823 INSS ABRIL24 Outros Documentos 24111414250844200000097539822 CONTRATO SEDE-1 Outros Documentos 24111414250910800000097539821 CONTRATO LOCAÇÃO SALA Outros Documentos 24111414251315600000097539820 CONTRATO SEDE Outros Documentos 24111414251488700000097539819 CONTRATO ODONTALOGICO Outros Documentos 24111414251556500000097539818 CONTRATO CONTADOR Outros Documentos 24111414251647600000097539817 CONTRATO E RECIBO Outros Documentos 24111414251770400000097539816 OUTUBRO 2024 PDF Outros Documentos 24111414251996300000097539815 JANEIRO 2024 PDF Outros Documentos 24111414252063000000097539814 JANEIRO 2023 PDF Outros Documentos 24111414252121700000097539813 DEZEMBRO 2023 PDF Outros Documentos 24111414252186200000097539812 CONTRATO MARÇO 2023 Outros Documentos 24111414252249300000097539811 CONTRATO JANEIRO 2024 Outros Documentos 24111414252456100000097539810 DOC PAGAMENTOS_compressed Outros Documentos 24111414252594700000097539809 Petição Petição 24111416051421800000097544171 Decisão Decisão 25052923485940500000106556558 Intimação Intimação 25053014045798600000106634718 Decisão Decisão 25052923485940500000106556558 Petição Petição 25061719254149000000107230959 projefweb-0847986-31-2023-8-15-2001-degrau-engenharia-ltda- 2025 Documento de Comprovação 25061719254203000000107698967 Decisão Decisão 25091617071984300000115911549 Decisão Decisão 25091617071984300000115911549 DETALHAMENTO SISBAJUD 0847986 Documento de Comprovação 25091617072070100000115911552 detalhamento 0847986-2 Documento de Comprovação 25091617072116600000115915327 Petição Petição 25092510102506900000116373761

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/12/2025, 23:45

Indeferido o pedido de DEGRAU ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.530.385/0001-07 (EXEQUENTE)

04/12/2025, 23:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 23:45

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/12/2025, 23:45

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:10

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DECISÃO Conforme Ofício Circular nº 104/2025 GAPRES-TJPB, foram identificadas ordens de bloqueio de ativos que não tiveram desdobramentos posteriores. Na ordem de bloqueio nº 20240006335553, localizou-se o valor de R$ R$23,836.83. Na ordem de bloqueio nº 20240005908807, localizou-se o valor de R$ R$ 15.819,23. Intime a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre o retorno do Sisbajud. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082910133746400000073797187 2. PROCURAÇÃO -DECLARAÇÃO - DOCS PESSOAIS Procuração 23082910133821500000073797191 3. DOCS COMPROBATÓRIOS - CHEQUES Documento de Comprovação 23082910133987200000073797194 4. COMPROVAÇÃO DE CHEQUES DEVOLVIDOS Documento de Comprovação 23082910134093600000073797195 Decisão Decisão 23090211250193200000073994724 Decisão Decisão 23090211250193200000073994724 Petição - Prazo Petição 23091513102299500000074599218 Petição - Juntada de Documentos Petição 23092511053457700000074991532 Balancete Contábil 30062023 - Assinado Documento de Comprovação 23092511053541400000074991538 Demonstração do Resultado do Exercício 30062023 - Assinado Documento de Comprovação 23092511053625700000074991540 Balanço Patrimonial 30062023 - Assinado Documento de Comprovação 23092511053698200000074991541 Decisão Decisão 23092521312120200000074994845 Petição - Juntada de Custas Petição 23100318082802500000075439273 GuiaCustas - DEGRAU Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23100318082851900000075440476 sicredi_1696354683639 Documento de Comprovação 23100318082933100000075440477 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101011564653400000075759826 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101011564653400000075759826 Petição Petição 23102319332581100000076281566 MANDADO OFICIAL - DEGRAU Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23102319332650100000076281568 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - DEGRAU Documento de Comprovação 23102319332721300000076296531 Mandado Mandado 23102612531683700000076482103 Diligência Diligência 23111410450563600000077287159 Asspom Devolução de Mandado 23111410450683000000077289428 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23111614563346700000077388319 Procuração Ad Judicia. Asspom 2023 Procuração 23111614563376900000077388778 Resposta Resposta 23120414441715100000078195876 0867726-72.2023.8.15.2001_compressed Outros Documentos 23120414441750700000078195897 Decisão Decisão 24030623111561700000081530259 Decisão Decisão 24030623111561700000081530259 Petição - Penhora Petição 24040209370255500000082782231 Decisão Decisão 24040422325535100000082876078 Decisão Decisão 24040422325535100000082876078 BLOQUEIO 0847986-31.2023.8.15.2001 Comunicações 24040422325662300000082921072 Decisão Decisão 24040422325535100000082876078 Impugnação a Penhora Petição 24041209023147600000083363480 Extratao Atualizado. Asspom Outros Documentos 24041209023263300000083363487 DOC-20240412-WA0266_240412_081820 Outros Documentos 24041209023331300000083363488 Balanço Contábil Asspom Outros Documentos 24041209023416700000083363489 Decisão Decisão 24042415584773600000083985306 Petição - Resposta Petição 24052017493374000000085295350 Informação Informação 24081609561603400000092722467 RESULTADO DE BLOQUEIO - 0847986-31.2023.8.15.2001 Comunicações 24081821464380900000092739094 Decisão Decisão 24081821464934800000092739093 Intimação Intimação 24081909313943000000092863559 Decisão Decisão 24081821464934800000092739093 Petição Petição 24090912171132700000094016655 Despacho Decisão 24091210402153000000094220351 Decisão Decisão 24091210402153000000094220351 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24091823055261600000094424078 Informação Informação 24092012202138200000094667760 Informações Prestadas Informações Prestadas 24101814470349600000096138842 OF 0948 - 2A VARA CIVEL DA CAPITAL - ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITA Informações Prestadas 24101814470364900000096138843 PROCURAÇAO - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - 2024_ Procuração 24101814470457100000096138845 Intimação Intimação 24102210384578900000096281031 Decisão Decisão 24091210402153000000094220351 Resposta Resposta 24111414250428800000097539807 Balancete 2023 Outros Documentos 24111414250455700000097542127 Balancete 2024 Outros Documentos 24111414250554700000097542126 FOLHA ABRIL 24 Outros Documentos 24111414250624000000097542125 FGTS ABRIL 24 Outros Documentos 24111414250701500000097539824 RECIBO SEDE Outros Documentos 24111414250777500000097539823 INSS ABRIL24 Outros Documentos 24111414250844200000097539822 CONTRATO SEDE-1 Outros Documentos 24111414250910800000097539821 CONTRATO LOCAÇÃO SALA Outros Documentos 24111414251315600000097539820 CONTRATO SEDE Outros Documentos 24111414251488700000097539819 CONTRATO ODONTALOGICO Outros Documentos 24111414251556500000097539818 CONTRATO CONTADOR Outros Documentos 24111414251647600000097539817 CONTRATO E RECIBO Outros Documentos 24111414251770400000097539816 OUTUBRO 2024 PDF Outros Documentos 24111414251996300000097539815 JANEIRO 2024 PDF Outros Documentos 24111414252063000000097539814 JANEIRO 2023 PDF Outros Documentos 24111414252121700000097539813 DEZEMBRO 2023 PDF Outros Documentos 24111414252186200000097539812 CONTRATO MARÇO 2023 Outros Documentos 24111414252249300000097539811 CONTRATO JANEIRO 2024 Outros Documentos 24111414252456100000097539810 DOC PAGAMENTOS_compressed Outros Documentos 24111414252594700000097539809 Petição Petição 24111416051421800000097544171 Decisão Decisão 25052923485940500000106556558 Intimação Intimação 25053014045798600000106634718 Decisão Decisão 25052923485940500000106556558 Petição Petição 25061719254149000000107230959 projefweb-0847986-31-2023-8-15-2001-degrau-engenharia-ltda- 2025 Documento de Comprovação 25061719254203000000107698967 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 23090211250193200000073994724, Decisão: 23090211250193200000073994724, Petição Inicial: 23082910133746400000073797187, Documento de Comprovação: 23082910133987200000073797194, Documento de Comprovação: 23082910134093600000073797195, Procuração: 23082910133821500000073797191, Documento de Comprovação: 23092511053625700000074991540, Documento de Comprovação: 23092511053698200000074991541, Petição: 23092511053457700000074991532, Documento de Comprovação: 23092511053541400000074991538] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001

Outras Decisões

16/09/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:07

Determinada diligência

16/09/2025, 17:07

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:25

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial onde depois de tentativas de bloqueio nada foi encontrado nas contas da parte executada segundo ID 98572345. A parte executada admite n

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:04

Determinada diligência

29/05/2025, 23:49

Outras Decisões

29/05/2025, 23:48

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de resposta

14/11/2024, 14:25

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001 Defiro em parte o pedido de ID 99955217. Oficie à Secretária de Administração do Estado da Paraíba (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2501 - Estados, João Pessoa - PB para que informe os valores repassad

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001 Defiro em parte o pedido de ID 99955217. Oficie à Secretária de Administração do Estado da Paraíba (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2501 - Estados, João Pessoa - PB para que informe os valores repassad

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de informações prestadas

18/10/2024, 14:47

Juntada de informação

20/09/2024, 12:20

Juntada de Ofício

18/09/2024, 23:05

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001 Defiro em parte o pedido de ID 99955217. Oficie à Secretária de Administração do Estado da Paraíba (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2501 - Estados, João Pessoa - PB para que informe os valores repassad

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001 Defiro em parte o pedido de ID 99955217. Oficie à Secretária de Administração do Estado da Paraíba (Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2501 - Estados, João Pessoa - PB para que informe os valores repassad

13/09/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de DEGRAU ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.530.385/0001-07 (EXEQUENTE)

12/09/2024, 10:40

Determinada diligência

12/09/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:40

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:17

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DECISÃO Na petição de ID 88689656, a parte executada impugnou a penhora. Em resposta, a parte exequente requereu a improcedência da impugnação. DECIDO Na resposta da ordem de bloqueio em anexo, nã ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DECISÃO Na petição de ID 88689656, a parte executada impugnou a penhora. Em resposta, a parte exequente requereu a improcedência da impugnação. DECIDO Na resposta da ordem de bloqueio em anexo, nã ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 09:31

Prejudicado o pedido de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA - CNPJ: 09.295.700/0001-25 (EXECUTADO)

18/08/2024, 21:46

Determinada diligência

18/08/2024, 21:46

Determinada Requisição de Informações

18/08/2024, 21:46

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:56

Juntada de informação

16/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de DEGRAU ENGENHARIA LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:49

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar acerca da impugnação ID 88689656, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar acerca da impugnação ID 88689656, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:58

Determinada diligência

24/04/2024, 15:58

Conclusos para decisão

24/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:02

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:31

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DESPACHO Na petição de ID 88064636, a parte exequente requer bloqueio on line na modalidade teimosinha. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001 DEFIRO o requerimento. Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às inst

08/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DESPACHO Na petição de ID 88064636, a parte exequente requer bloqueio on line na modalidade teimosinha. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001 DEFIRO o requerimento. Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às inst

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DESPACHO Na petição de ID 88064636, a parte exequente requer bloqueio on line na modalidade teimosinha. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001 DEFIRO o requerimento. Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às inst

05/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de

04/04/2024, 22:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 22:33

Determinada diligência

04/04/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 22:32

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:37

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por DEGRAU CONSTRUCOES LTDA, em face de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, ambas as

07/03/2024, 00:00

Indeferido o pedido de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA (EXECUTADO)

06/03/2024, 23:11

Determinada diligência

06/03/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 23:11

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de resposta

04/12/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/11/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do C PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0847986-31.2023.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 18:08

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por DEGRAU CONSTRUCOES LTDA, em face de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, ambas as

26/09/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a DEGRAU ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.530.385/0001-07 (EXEQUENTE)

25/09/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 21:31

Determinada diligência

25/09/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:05

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 13:10

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEGRAU ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DECISÃO A parte autora ( pessoa jurídica de direito privado) requereu gratuidade de justiça. “O STF já decidiu que a gratuidade da justiça deve ser concedida à pessoa jurídica - com ou sem fins lu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0847986-31.2023.8.15.2001

05/09/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/09/2023, 11:25

Determinada diligência

02/09/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 10:13

—

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 29/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Juntada de informação

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Indeferido o pedido de DEGRAU ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.530.385/0001-07 (EXEQUENTE)

Expedição de Outros documentos.

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 18/09/2025.

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(22)

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