Execução de Título Extrajudicial 0804396-96.2025.8.15.0331 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0804396-96.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 09:06

Juntada de Certidão

22/01/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 15/12/2025

22/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:20

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0804396-96.2025.8.15.0331 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Vistos, etc. AMIFEC ALIMENTOS LTDA, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de DATERRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Desnecessário manifestação do réu, uma vez que não ofereceu contestação ao feito. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Sem custas. P. R. I. Santa Rita, 14 de novembro de 2025 Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:38

Extinto o processo por desistência

14/11/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de AMIFEC ALIMENTOS LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 05:09

Determinada a citação de DATERRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.469.176/0001-36 (EXECUTADO)

01/07/2025, 20:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMIFEC ALIMENTOS LTDA (05.693.158/0001-08).

01/07/2025, 20:27

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 16:00

Despacho

•01/07/2025, 20:27

—

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AMIFEC ALIMENTOS LTDA em 01/08/2025 23:59.

Determinada a citação de DATERRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.469.176/0001-36 (EXECUTADO)

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMIFEC ALIMENTOS LTDA (05.693.158/0001-08).

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