Procedimento Comum Cível 0804767-60.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804767-60.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

20/05/2026, 21:11

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 07:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:38

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 14 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 05:47

Juntada de Petição de réplica

10/11/2025, 05:46

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de contestação

23/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/07/2025, 09:38

Documentos

Sentença

•20/05/2026, 21:11

Despacho

•14/11/2025, 15:59

—

Partes do Processo(39)

Julgado improcedente o pedido

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

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