Procedimento Comum Cível 0805323-50.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Material
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/10/2025
Valor da Causa
R$ 26.240,62
Órgão julgador
2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Partes do Processo
FRANCISCO SALES BARRETO
CPF
281.***.***-00
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Autor
ANA TEREZA AGUIAR VALENCA
Terceiro
BANCO BMG S.A.
Terceiro
ITAU CONSIGNADO SA
Terceiro
BANCO BMG S. A.
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO LAMARK PEREIRA ALBUQUERQUE
OAB/PB 27640
·
CPF
057.***.***-40
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·
Representa: Autor
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
FRANCISCO SALES BARRETO
CPF
281.***.***-00
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Autor
ANA TEREZA AGUIAR VALENCA
Terceiro
BANCO BMG S.A.
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES BARRETO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:14
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:14
ITAU CONSIGNADO SA
Terceiro
BANCO BMG S. A.
Terceiro
BANCO BMG SA
Terceiro
BANCO BMG
Terceiro
BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.
Terceiro
BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.
Terceiro
BANCO BMG SA
Reu
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES BARRETO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:25
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:25
Publicado Decisão em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 09:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/03/2026, 12:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414
30/03/2026, 12:21
Conclusos para despacho
27/03/2026, 08:31
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 15:08
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/03/2026 23:59.
06/03/2026, 04:22
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/03/2026 23:59.
06/03/2026, 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
06/03/2026, 02:37
Publicado Expediente em 05/03/2026.
06/03/2026, 02:37
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES BARRETO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:14
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:14
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES BARRETO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:25
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:25
Publicado Decisão em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:06
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 09:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/03/2026, 12:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414
30/03/2026, 12:21
Conclusos para despacho
27/03/2026, 08:31
Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 15:08
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/03/2026 23:59.
06/03/2026, 04:22
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/03/2026 23:59.
06/03/2026, 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
06/03/2026, 02:37
Publicado Expediente em 05/03/2026.
06/03/2026, 02:37
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 14:22
Conclusos para despacho
03/03/2026, 09:53
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 19:45
Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:03
Publicado Expediente em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:03
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 07:15
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2026, 21:10
Conclusos para despacho
06/02/2026, 07:04
Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 17:42
Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 16:01
Recebidos os autos do CEJUSC
16/12/2025, 10:11
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/12/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
16/12/2025, 10:11
Juntada de Petição de contestação
10/12/2025, 18:23
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/12/2025, 16:05
Decorrido prazo de FRANCISCO LAMARK PEREIRA ALBUQUERQUE em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 04:17
Expedição de Certidão.
20/11/2025, 00:00
Publicado Expediente em 18/11/2025.
18/11/2025, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 03:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805323-50.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Dep. Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha-PB - CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte promovente: Nome: FRANCISCO SALES BARRETO Endereço: SÍTIO ESCONDIDO, S/N, ZONA RURAL, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Parte promovida: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) O(A) MM. Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC manda INTIMAR as partes para participarem da audiência de Conciliação designada para o dia 16/12/2025 09:00, que será presidida por mediador/conciliador, ficando ciente quanto à possibilidade de constituir representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento virtual ou presencial injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, §8º, CPC). As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM. Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação. A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o link: https://meet.google.com/svn-pxzh-tpv Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, se ainda não fez, sendo possível, informar seu telefone de contato, bem como o telefone da parte promovida para possibilitar intimação e citação via whatsapp. Havendo dúvida, dificuldade ou problema técnico no uso da plataforma ou equipamento eletrônico, a parte promovida deverá comparecer pessoalmente ao FÓRUM local. Faço constar que a Comarca de Catolé do Rocha dispõe de 06 (seis) Postos Avançados do Tribunal de Justiça, de modo que a parte residente nos municípios de Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos e Jericó poderá ser ouvida e participar da audiência de lá, onde será orientada e encaminhada à sala virtual de audiência. Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas e/ou requerimentos relacionados à audiência de conciliação, o telefone e WhatsApp do Cejusc é: (83) 9.8181-6806. Para tratar de outros assuntos relacionados ao processo, os telefones das varas são: 1ª vara - 83 9.9145-4187; 2ª vara - 83 9.9144-6860; 3ª vara - 83 9.9145-0310.
17/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 16:11
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 16:11
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/12/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
13/11/2025, 09:59
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
01/11/2025, 09:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
31/10/2025, 09:32
Recebidos os autos.
31/10/2025, 09:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/10/2025, 08:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO SALES BARRETO - CPF: 281.997.314-00 (AUTOR).
31/10/2025, 08:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2025, 11:09
Distribuído por sorteio
29/10/2025, 11:09
Documentos
Decisão
•
31/03/2026, 09:12
Decisão
•
30/03/2026, 12:21
Despacho
•
03/03/2026, 14:22
Despacho
•
08/02/2026, 21:10
Despacho
•
31/10/2025, 08:50