Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805425-61.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805425-61.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2026, 22:34

Decorrido prazo de MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (REU)

16/04/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 17:20

Juntada de Projeto de sentença

09/04/2026, 11:19

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo

11/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:13

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805425-61.2025.8.15.0371. AUTOR: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA REU: MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: 3- Se houver impugnação, EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Execução Contratual] devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: 3- Se houver impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias. Em seguida, ao juiz leigo. Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:34

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 17:20

Sentença

•16/04/2026, 17:20

—

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA em 07/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (REU)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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