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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO SANTIAGO

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO SANTIAGO

Reu

AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA

OAB/PB 31385·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:29

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0808639-83.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. Indefiro o pedido de autor de expedição de ofício ao C.R.I. para fins de juntada aos autos de certidão do imóvel usucapiendo, uma vez que referida diligência é ônus processual da parte autora, que deve juntar aos autos os documentos indispensáveis à propositura da ação, concedendo-se o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. SANTA RITA, 10 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/11/2025, 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2025, 21:26

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 21:26

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 12:35