Procedimento Comum Cível 0846464-66.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846464-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 21:55

Transitado em Julgado em 01/09/2023

03/10/2023, 21:55

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de davi tavares viana em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:59

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVI TAVARES VIANA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0846464-66.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de valores, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 78050003). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAVI TAVARES VIANA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0846464-66.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de valores, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 78050003). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais

05/09/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2023, 09:47

Extinto o processo por desistência

01/09/2023, 09:47

Determinado o arquivamento

01/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 16:27

Documentos

Sentença

•01/09/2023, 09:47

Sentença

•04/09/2023, 09:37

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2023

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de davi tavares viana em 29/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 06/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de petição

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio