Reintegração / Manutenção de Posse 0800401-26.2024.8.15.0391 - TJPB

Reintegração / Manutenção de Posse 0800401-26.2024.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

21/05/2026, 11:48

Juntada de Petição de resposta

18/05/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:16

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de contestação

12/12/2025, 07:54

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB (DER-PB) Procurador: Dr. Josmar Vinícius Bandeira de Souza Bezerra - OAB/PB 16.804. Demandada: BAR DA RITA, de propriedade de RITA RODRIGUES DE ARAÚJO. Advogado: Dr. Israel José Alves Firmino - OAB/PB 22.971 - e Dr. Cláudio Alexandre Araújo de Souza - OAB/PB 21.399 RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Aberta a audiência, o Magistrado fomentou a autocomposição amigável, mas a tentativa de conciliação foi infrutífera. Após foi tomado o depoimento pessoal da representante legal da demandada. Após o MM Juiz proferiu decisão indeferindo o pedido de tutela antecipada, por fundamentação oral prolatada na audiência, cujo resumo segue: o estabelecimento comercial demandado está no local há anos e é a fonte de sustento de sua representante. Bem ainda, é de se reconhecer que aparentemente, ainda que seja caso de reintegração de posse futura, a demandada faria jus a indenização prevista no art. 1.255 do Código Civil. Encerrada a audiência, a demandada e seu advogado saem intimados para a apresentação de contestação na forma e no prazo legais. Não havendo mais o que deliberar, foi encerrada esta audiência. OBSERVAÇÕES: Registro do depoimento pelo método de gravação audiovisual, conforme mídia disponível em PJE- MÍDIAS, ficando os presentes advertidos da proibição ao uso indevido de som e/ou imagem. Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo, que fica assinado digitalmente. Após a certificação do link de audiência nestes autos, cadastrem-se os Advogados da demandada e se proceda a intimação. cumpram-se as determinações desta audiência. Teixeira, PB, data da assinatura digital. Mário Guilherme Leite de Moura Juiz de Direito em substituição EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE TEIXEIRA Vara Única Processo nº. 0800401-26.2024.8.15.0391 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 26 de junho de 2025, às 10h45, nesta Cidade de Teixeira - PB, na sala de audiência desta Comarca e em ambiente virtual pela plataforma Zoom, sob a direção de Mário Guilherme Leite de Moura, Juiz de Direito em substituição, foi aberta AUDIÊNCIA, nos autos da ação em epígrafe. PRESENTES À AUDIÊNCIA

17/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 19:18

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB (DER-PB) Procurador: Dr. Josmar Vinícius Bandeira de Souza Bezerra - OAB/PB 16.804. Demandada: BAR DA RITA, de propriedade de RITA RODRIGUES DE ARAÚJO. Advogado: Dr. Israel José Alves Firmino - OAB/PB 22.971 - e Dr. Cláudio Alexandre Araújo de Souza - OAB/PB 21.399 RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Aberta a audiência, o Magistrado fomentou a autocomposição amigável, mas a tentativa de conciliação foi infrutífera. Após foi tomado o depoimento pessoal da representante legal da demandada. Após o MM Juiz proferiu decisão indeferindo o pedido de tutela antecipada, por fundamentação oral prolatada na audiência, cujo resumo segue: o estabelecimento comercial demandado está no local há anos e é a fonte de sustento de sua representante. Bem ainda, é de se reconhecer que aparentemente, ainda que seja caso de reintegração de posse futura, a demandada faria jus a indenização prevista no art. 1.255 do Código Civil. Encerrada a audiência, a demandada e seu advogado saem intimados para a apresentação de contestação na forma e no prazo legais. Não havendo mais o que deliberar, foi encerrada esta audiência. OBSERVAÇÕES: Registro do depoimento pelo método de gravação audiovisual, conforme mídia disponível em PJE- MÍDIAS, ficando os presentes advertidos da proibição ao uso indevido de som e/ou imagem. Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo, que fica assinado digitalmente. Após a certificação do link de audiência nestes autos, cadastrem-se os Advogados da demandada e se proceda a intimação. cumpram-se as determinações desta audiência. Teixeira, PB, data da assinatura digital. Mário Guilherme Leite de Moura Juiz de Direito em substituição EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE TEIXEIRA Vara Única Processo nº. 0800401-26.2024.8.15.0391 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 26 de junho de 2025, às 10h45, nesta Cidade de Teixeira - PB, na sala de audiência desta Comarca e em ambiente virtual pela plataforma Zoom, sob a direção de Mário Guilherme Leite de Moura, Juiz de Direito em substituição, foi aberta AUDIÊNCIA, nos autos da ação em epígrafe. PRESENTES À AUDIÊNCIA

17/11/2025, 00:00

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Publicado Expediente em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

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