Cumprimento de sentença 0801325-87.2020.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.610,45

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

MARIA DA PAZ PEREIRA DA FONSECA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/RN 15726·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA DA PAZ PEREIRA DA FONSECA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/12/2025 23:59.

31/12/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:55

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:11

Juntada de Certidão

25/11/2025, 07:11

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MARIA DA PAZ PEREIRA DA FONSECA Exercutado(a): BANCO PAN DESPACHO Diligencie se há valores pendentes de destinação. Em caso positivo, expeça-se Alvará para a parte demandada, conforme requerido. Após, em nada mais havendo a prover, arquive-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Dias, 65, Centro, São Bento - PB. CEP 58.865-000 Tel.: (0**)83 3444-1225 Processo n.º: 0801325-87.2020.8.15.0161 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 15 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:03

Processo Desarquivado

13/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:30

Juntada de Certidão

26/03/2025, 14:30

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/12/2025 23:59.

31/12/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:55

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:11

Juntada de Certidão

25/11/2025, 07:11

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 09:55

Despacho

•15/11/2025, 18:10

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MARIA DA PAZ PEREIRA DA FONSECA Exercutado(a): BANCO PAN DESPACHO Diligencie se há valores pendentes de destinação. Em caso positivo, expeça-se Alvará para a parte demandada, conforme requerido. Após, em nada mais havendo a prover, arquive-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Dias, 65, Centro, São Bento - PB. CEP 58.865-000 Tel.: (0**)83 3444-1225 Processo n.º: 0801325-87.2020.8.15.0161 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 15 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:03

Processo Desarquivado

13/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:30

Juntada de Certidão

26/03/2025, 14:30

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:39

Juntada de Certidão

16/07/2024, 13:36

Juntada de Alvará

12/07/2024, 18:17

Juntada de Certidão

12/07/2024, 13:48

Expedido alvará de levantamento

20/05/2024, 11:13

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de comunicações

01/05/2024, 08:22

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTI em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:07

Homologada a Transação

03/04/2024, 11:02

Conclusos para despacho

02/04/2024, 06:18

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2024, 11:51

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/12/2023, 14:51

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2023, 09:59

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:10

Recebidos os autos

17/08/2023, 16:15

Juntada de certidão de prevenção

17/08/2023, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:07

Conclusos para despacho

17/10/2022, 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 10:11

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:13

Juntada de Petição de apelação

22/04/2022, 14:54

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTI em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:23

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 07:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2022, 16:35

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 09:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:51

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ PEREIRA DA FONSECA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:20

Julgado procedente em parte do pedido

03/11/2021, 12:20

Conclusos para despacho

22/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTI em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:12

Conclusos para despacho

26/03/2021, 10:28

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTI em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:07

Juntada de Petição de réplica

02/03/2021, 10:39

Juntada de ofício

01/03/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 09:04

Conclusos para despacho

26/02/2021, 20:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:32

Juntada de Petição de certidão

05/02/2021, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (IINSS) em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2020, 19:10

Juntada de Petição de diligência

08/12/2020, 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2020, 10:47

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 10:27

Juntada de Ofício

04/12/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 12:38

Conclusos para despacho

09/11/2020, 07:33

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA CAVALCANTI em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 22:00

Conclusos para despacho

07/10/2020, 08:18

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ PEREIRA DA FONSECA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:13

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 09:36

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 10:22

Despacho

•15/11/2025, 18:10

Despacho

•20/05/2024, 11:13

Sentença

•03/04/2024, 11:02

Despacho

•31/01/2024, 09:31

Comunicações

•02/09/2023, 09:59

Acórdão

•19/07/2023, 14:40

Despacho

•06/02/2023, 10:19

Despacho

•09/12/2022, 18:03

Despacho

•07/12/2022, 17:25

Despacho

•18/10/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:11

Sentença

•29/03/2022, 16:35

Sentença

•03/11/2021, 12:19

Todos os documentos(24)

Despacho

•25/11/2025, 09:55

Despacho

•15/11/2025, 18:10

Despacho

•15/11/2025, 18:10

Despacho

•20/05/2024, 11:13

Sentença

•03/04/2024, 11:02

Despacho

•31/01/2024, 09:31

Comunicações

•02/09/2023, 09:59

Acórdão

•19/07/2023, 14:40

Despacho

•06/02/2023, 10:19

Despacho

•09/12/2022, 18:03

Despacho

•07/12/2022, 17:25

Despacho

•18/10/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 10:11

Sentença

•29/03/2022, 16:35

Sentença

•03/11/2021, 12:19

Despacho

•12/04/2021, 10:48

Despacho

•01/03/2021, 09:03

Outros Documentos

•26/02/2021, 17:34

Outros Documentos

•26/02/2021, 17:34

Outros Documentos

•26/02/2021, 17:34

Despacho

•09/11/2020, 12:38

Despacho

•08/10/2020, 22:00

Despacho

•15/09/2020, 19:36

Despacho

•15/09/2020, 09:36