Procedimento Comum Cível 0801722-87.2025.8.15.0221 - TJPB

Conclusos para decisão

21/05/2026, 10:20

Juntada de Informações

21/05/2026, 10:19

Decorrido prazo de FERNANDO CALDEIRA FILHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de FERNANDO CALDEIRA FILHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:32

Nomeado perito

08/03/2026, 15:52

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de INSS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:44

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas-PB - CEP: 58940-000 e-mail: [email protected] - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0801722-87.2025.8.15.0221 ATO ORDINATÓRIO (PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR) De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4. De ordem do MM. Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas-PB, pelo princípio da cooperação, INTIMA-SE as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que, ainda, pretendem produzir, especificando-as. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 16 de dezembro de 2025. HISLEY DE SOUZA OLIVEIRA Técnico Judiciário 1Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (…) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (…) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 06:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 06:06

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 22:17

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS VARA ÚNICA- FÓRUM HAMILTON DE SOUSA NEVES, Rodovia PB 400 -CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Malote Digital - Telefone (83) 9 9144-7251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801722-87.2025.8.15.0221 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato delegado providencio a intimação da parte autora para impugnar à contestação, no prazo de 15 dias. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 16 de novembro de 2025

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

16/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2025, 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/10/2025, 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 17:54

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 17:54

—

Conclusos para decisão

Juntada de Informações

Decorrido prazo de FERNANDO CALDEIRA FILHO em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO CALDEIRA FILHO em 07/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Expediente em 29/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Nomeado perito

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSS em 02/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(29)