Procedimento Comum Cível 0807560-34.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.270,54

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

OAB/PB 12381·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 17/03/2026

09/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:18

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:18

Indeferida a petição inicial

19/02/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de contestação

06/01/2026, 14:12

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:29

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/12/2025, 18:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

29/11/2025, 02:00

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:14

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 17/03/2026

09/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 16:33

Sentença

•19/02/2026, 16:33

23/02/2026, 03:18

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:18

Indeferida a petição inicial

19/02/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de contestação

06/01/2026, 14:12

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:29

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/12/2025, 18:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

29/11/2025, 02:00

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807560-34.2025.8.15.0181. AUTOR: MARIA DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr. Augusto Almeida”. Rua Solon de Lucena, n. 55, Centro, Guarabira-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3271-3342 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte comprovante de residência em seu próprio nome ou, caso tenha apresentado documento em nome de terceiro, justifique a razão, sob pena de indeferimento da petição inicial ou adoção das medidas cabíveis. Cumpra-se. Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico. Alírio Maciel Lima de Brito Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2025, 20:09

Determinada a emenda à inicial

14/11/2025, 20:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GLORIA SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 434.545.694-00 (AUTOR).

14/11/2025, 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2025, 09:54

Distribuído por sorteio

06/11/2025, 09:54

Despacho

•15/11/2025, 16:03

Despacho

•14/11/2025, 20:09