Cumprimento de sentença 0827536-67.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0827536-67.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Conclusos para despacho

05/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:30

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0827536-67.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado da demanda, conforme certidão de ID. 114286836, determino o regular prosseguimento das diligências para pagamento das custas judiciais. Emita-se guia de custas para recolhimento. Após, intime-se a parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais. Na hipótese de a parte autora não ter advogado constituído ou ser representada pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação pessoal, na forma acima definida. Decorrido o prazo, comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos. Caso contrário, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

15/11/2025, 23:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 11:46

Determinada diligência

19/06/2025, 18:43

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:08

Recebidos os autos

10/06/2025, 09:59

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2025, 09:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2024, 11:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Documentos

Despacho

•15/11/2025, 23:03

Despacho

•19/06/2025, 18:43

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Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Juntada de outros documentos

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2024 23:59.

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