Procedimento Comum Cível 0848375-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 56.321,60

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 07:21

Juntada de

07/05/2025, 07:19

Decorrido prazo de LIANA CARLA DOMINGOS DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:11

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIANA CARLA DOMINGOS DA SILVA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848375-16.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário ajuizada por Liana Carla Domingos da Silva em face do Banco Itaucard S.A., pela qual busca a revisão das cláusulas contratuais relativas ao financiamento de veículo automotor celebrado entre as partes, no

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIANA CARLA DOMINGOS DA SILVA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848375-16.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário ajuizada por Liana Carla Domingos da Silva em face do Banco Itaucard S.A., pela qual busca a revisão das cláusulas contratuais relativas ao financiamento de veículo automotor celebrado entre as partes, no

28/03/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/03/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 10:25

Juntada de

26/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:05

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:49

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 07:21

Juntada de

07/05/2025, 07:19

Decorrido prazo de LIANA CARLA DOMINGOS DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:11

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIANA CARLA DOMINGOS DA SILVA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848375-16.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário ajuizada por Liana Carla Domingos da Silva em face do Banco Itaucard S.A., pela qual busca a revisão das cláusulas contratuais relativas ao financiamento de veículo automotor celebrado entre as partes, no

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LIANA CARLA DOMINGOS DA SILVA REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848375-16.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário ajuizada por Liana Carla Domingos da Silva em face do Banco Itaucard S.A., pela qual busca a revisão das cláusulas contratuais relativas ao financiamento de veículo automotor celebrado entre as partes, no

28/03/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/03/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 10:25

Juntada de

26/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:05

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0848375-16.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da alegação de perda do objeto pela parte ré na petição de ID 107831662. Após, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 25 de fevereiro de 2025. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Determinada diligência

26/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:04

Publicado Despacho em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0848375-16.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A prova determinada nos autos é do juízo, e não requeredida pela parte autora, assim seus custos serão arcados por ambas as partes, conforme despacho id 83083700, o qual mantenho na sua integralidade. INTIME-SE o promovido para recolhimento da sua cota parte de honorários periciais em 10 dias, sob pena de penhora on line. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025. RENATA DA CÂMARA PIRES BEL

07/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:38

Conclusos para despacho

30/09/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 08:19

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848375-16.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A prova pericial foi deferida nos autos, a ser pagos de forma rateada pelas partes, nos moldes do art.95 do CPC, observando que a autora possui o benefício da gratuidade judicial. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, depositar o valor que lhe cabe dos honorários periciais, nos termos da decisão ID.83083700, sob pena de penhora on line. Registe-se que

10/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:47

Conclusos para despacho

22/03/2024, 18:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de LIANA CARLA DOMINGOS DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:16

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848375-16.2023.8.15.2001 DECISÃO Em razão de ser prova imprescindível ao esclarecimento de ponto controverso existente na demanda, converto o julgamento em diligência, para realização de prova pericial contábil com a finalidade de ser esclarecido pelo perito se estão sendo aplicadas às parcelas as taxas de juros remuneratórios estipuladas no contrato, devendo os honorários periciais serem rateados pelas partes, no

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848375-16.2023.8.15.2001 DECISÃO Em razão de ser prova imprescindível ao esclarecimento de ponto controverso existente na demanda, converto o julgamento em diligência, para realização de prova pericial contábil com a finalidade de ser esclarecido pelo perito se estão sendo aplicadas às parcelas as taxas de juros remuneratórios estipuladas no contrato, devendo os honorários periciais serem rateados pelas partes, no

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:21

Nomeado perito

04/03/2024, 07:34

Conclusos para despacho

01/12/2023, 20:49

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:24

Decorrido prazo de LIANA CARLA DOMINGOS DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848375-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848375-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de réplica

24/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de LIANA CARLA DOMINGOS DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de LIANA CARLA DOMINGOS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:10

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848375-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 18:48

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023, 16:21

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848375-16.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de Ação de Revisão Contratual c/c pedido de tutela e urgência ajuizada por Liana Carla Domingos da Silva em face do Banco Itaucard S/A. Assevera a parte autora, em síntese, que firmou contrato de financiamento com o promovido e tal contrato contém diversas cláusulas abusivas, em total desrespeito, na sua visão, ao entendimen

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848375-16.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de Ação de Revisão Contratual c/c pedido de tutela e urgência ajuizada por Liana Carla Domingos da Silva em face do Banco Itaucard S/A. Assevera a parte autora, em síntese, que firmou contrato de financiamento com o promovido e tal contrato contém diversas cláusulas abusivas, em total desrespeito, na sua visão, ao entendimen

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/09/2023, 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 11:59

Documentos

DECISÃO

•02/09/2023, 16:50

DECISÃO

•04/09/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 09:41

DECISÃO

•04/03/2024, 07:34

DECISÃO

•05/03/2024, 18:37

DESPACHO

•22/07/2024, 17:47

DESPACHO

•09/09/2024, 21:23

DESPACHO

•30/01/2025, 17:38

DESPACHO

•06/02/2025, 22:40

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2025, 15:04

DESPACHO

•26/02/2025, 10:33

SENTENÇA

•26/03/2025, 12:30

SENTENÇA

•27/03/2025, 10:19