Procedimento Comum Cível 0800724-87.2017.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

LUIZ VALDEVINO GOMES

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

LUIZ VALDEVINO GOMES

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:20

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800724-87.2017.8.15.0581 DESPACHO Intime-se a parte autora para no prazo de três dias dizer se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção. Rio Tinto, 10 de novembro de 2025. Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 08:46

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:41

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 11:41

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:18

Juntada de Petição de cota

21/02/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 00:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

28/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:30

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:40

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:20

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800724-87.2017.8.15.0581 DESPACHO Intime-se a parte autora para no prazo de três dias dizer se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção. Rio Tinto, 10 de novembro de 2025. Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 08:46

Decisão

•28/07/2023, 10:17

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 08:46

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:41

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 11:41

Juntada de Certidão

30/06/2025, 11:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:18

Juntada de Petição de cota

21/02/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 00:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

28/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:30

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:40

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 23:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 09:36

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:21

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:20

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:30

Juntada de Certidão

21/09/2021, 12:32

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 10:12

Conclusos para despacho

16/04/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/01/2021, 12:18

Conclusos para despacho

22/01/2021, 09:46

Juntada de Certidão

22/01/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 10:03

Conclusos para despacho

09/10/2020, 08:53

Juntada de Certidão

09/10/2020, 08:52

Decorrido prazo de NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:28

Decorrido prazo de NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:28

Expedição de Outros documentos.

01/05/2020, 10:08

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 11:30

Conclusos para despacho

07/06/2019, 09:41

Juntada de Petição de contestação

11/10/2018, 07:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 09:32

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

05/12/2017, 14:12

Conclusos para decisão

30/11/2017, 08:55

Distribuído por sorteio

30/11/2017, 08:55

Despacho

•29/11/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:35

Despacho

•27/08/2021, 10:12

Decisão

•28/01/2021, 12:18

Despacho

•21/10/2020, 10:03

Despacho

•25/07/2019, 11:30

Decisão

•05/12/2017, 14:12

Outros Documentos

•30/11/2017, 08:55

Outros Documentos

•30/11/2017, 08:55