Inventário 0802377-10.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Inventário · 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

FRANCISCO DEMONTIE PEREIRA DE MENEZES

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO ALBINO DE MORAES

OAB/PB 3559·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

FRANCISCO DEMONTIE PEREIRA DE MENEZES

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MANOEL PEREIRA DE MENEZES

CPF

Reu

LIDIA PEREIRA DE MENEZES

CPF

Reu

MARIA PEREIRA DE MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2026, 13:17

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 07:29

Juntada de Termo de Compromisso

06/05/2026, 16:35

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 12:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:26

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2026, 16:11

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 20:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:30

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2026, 13:17

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 07:29

Juntada de Termo de Compromisso

06/05/2026, 16:35

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 07:29

Comunicações

•02/02/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 12:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:26

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2026, 16:11

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 20:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/02/2026, 02:51

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

06/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 11:42

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:19

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:48

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 09:29

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/01/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:35

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:30

Expedição de Carta.

13/01/2026, 09:30

Expedição de Carta.

13/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:19

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas INVENTÁRIO (39) 0802377-10.2025.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Observando a ordem estabelecida no art. 617 do CPC, nomeio inventariante do Espólio de LIDIA PEREIRA DE MENEZES e MANOEL PEREIRA DE MENEZES, o autor FRANCISCO DEMONTIE PEREIRA DE MENEZES, que deverá, no prazo de 5 dias a contar da intimação, prestar compromisso e, no prazo de 20 dias, contados da data em que prestou o compromisso, apresentar, mediante petição, as primeiras declarações, de acordo com as exigências do art. 620 do Código de Processo Civil. Se transcorrido o prazo com a apresentação das declarações pelo(a) inventariante, independente de nova conclusão, proceda-se as citações dos interessados que por ele(a) foram indicados, bem como do testamenteiro, se houver, das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, para informar a este Juízo quanto à existência ou não de débitos fiscais em nome do de cujus, e do Ministério Público, este último apenas se houver interessado incapaz ou ausente, nos termos do art. 626 do CPC. Após, voltem-me conclusos. Se transcorrido o prazo sem a apresentação das declarações pelo(a) inventariante, voltem-me conclusos. Providências e intimações necessárias. Cumpra-se. Queimadas, data do protocolo eletrônico. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 05:18

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)

14/11/2025, 14:42

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2025, 08:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DEMONTIE PEREIRA DE MENEZES (144.224.414-34).

29/10/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2025, 12:38

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 12:38

Comunicações

•28/01/2026, 10:16

Sentença

•28/01/2026, 09:29

Despacho

•15/01/2026, 09:09

Despacho

•15/11/2025, 05:18

Despacho

•05/11/2025, 11:29

Despacho

•29/10/2025, 15:55