Execução Fiscal 0802476-29.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0802476-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:00

Decorrido prazo de CRISTOFANE COLLACO SOBRINHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de MARIO FORMIGA MACIEL FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:34

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:08

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802476-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Polo passivo: EXECUTADO: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL, ARIEL HOROVITZ, DANIEL BORGER, FABIO BORGER, ZEEV CHALOM HOROVITZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Acórdão juntado pela parte executada no id. 103993534 veio desacompanhada do trânsito em julgado, onde passo a expedir intimação para a mesma providenciar a juntada em atendimento ao despacho de id. 121267403. JOÃO PESSOA, 17 de novembro de 2025 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Polo ativo:

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802476-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Polo passivo: EXECUTADO: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL, ARIEL HOROVITZ, DANIEL BORGER, FABIO BORGER, ZEEV CHALOM HOROVITZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Acórdão juntado pela parte executada no id. 103993534 veio desacompanhada do trânsito em julgado, onde passo a expedir intimação para a mesma providenciar a juntada em atendimento ao despacho de id. 121267403. JOÃO PESSOA, 17 de novembro de 2025 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Polo ativo:

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:08

Juntada de Certidão

17/11/2025, 07:06

Documentos

Requisição ou Resposta entre instâncias

•02/03/2026, 14:36

Despacho

•26/08/2025, 09:07

—

Partes do Processo(8)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CRISTOFANE COLLACO SOBRINHO em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIO FORMIGA MACIEL FILHO em 05/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Publicado Expediente em 19/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(50)