Procedimento Comum Cível 0803044-97.2020.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 177.090,42

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CAJAZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

MARCOS TULIO GAUDENCIO DE NOVAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELLINTON DE SOUSA

OAB/PB 23865·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 16:07

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2026, 15:20

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:24

Juntada de outros documentos

14/04/2026, 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:59

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 16:07

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:16

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 09:29

Despacho

•06/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2026, 15:20

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:24

Juntada de outros documentos

14/04/2026, 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:59

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:58

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:57

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:24

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE Parte Ré: União Federal e outros Despacho EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0803044-97.2020.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE contra União Federal e outros. Compulsando os autos, verifico que, apesar da determinação de juntada de microfichas pelo Banco do Brasil, cumpre a reabertura do momento de elaboração de provas, tendo em vista que não foram produzidas no curso processual. Assim, com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Cajazeiras, 14 de novembro de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE Parte Ré: União Federal e outros Despacho EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0803044-97.2020.8.15.0131 Parte Vistos etc. Trata-se de ação proposta por ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE contra União Federal e outros. Compulsando os autos, verifico que, apesar da determinação de juntada de microfichas pelo Banco do Brasil, cumpre a reabertura do momento de elaboração de provas, tendo em vista que não foram produzidas no curso processual. Assim, com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão. Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas. Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Cajazeiras, 14 de novembro de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:26

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:17

Juntada de Petição de informação

23/04/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2025, 16:25

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 08:32

Conclusos para despacho

17/12/2024, 06:36

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 06:03

Determinada diligência

05/11/2024, 11:53

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:46

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 04:41

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:39

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:31

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:47

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:23

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:44

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 05:16

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 10:10

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:42

Juntada de Petição de contestação

26/07/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE - CPF: 425.123.364-68 (AUTOR).

21/06/2024, 20:48

Determinada diligência

21/06/2024, 20:48

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 05:22

Determinada a emenda à inicial

13/05/2024, 11:28

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:24

Juntada de Petição de informação

16/10/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 07:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

25/09/2022, 19:58

Conclusos para despacho

23/09/2022, 12:43

Juntada de outros documentos

23/09/2022, 12:42

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:51

Decorrido prazo de HELLINTON DE SOUSA em 08/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2021, 14:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Suscitado Conflito de Competência

22/10/2020, 09:47

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 08:17

Despacho

•14/11/2025, 15:16

Decisão

•18/04/2025, 16:25

Despacho

•17/12/2024, 08:32

Despacho

•05/11/2024, 11:53

Despacho

•18/10/2024, 11:39

Despacho

•03/10/2024, 12:31

Despacho

•23/09/2024, 10:23

Despacho

•04/09/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:34

Despacho

•21/06/2024, 20:48

Despacho

•13/05/2024, 11:28

Decisão

•25/09/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 14:58

Todos os documentos(16)

Decisão

•08/04/2026, 09:29

Despacho

•06/02/2026, 09:58

Despacho

•14/11/2025, 15:16

Decisão

•18/04/2025, 16:25

Despacho

•17/12/2024, 08:32

Despacho

•05/11/2024, 11:53

Despacho

•18/10/2024, 11:39

Despacho

•03/10/2024, 12:31

Despacho

•23/09/2024, 10:23

Despacho

•04/09/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:34

Despacho

•21/06/2024, 20:48

Despacho

•13/05/2024, 11:28

Decisão

•25/09/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 14:58

Decisão

•22/10/2020, 09:47