Procedimento Comum Cível 0824186-86.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:15

Publicado Sentença em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANUEL HELIO DE OLIVEIRA MELO REU: INSS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande End.: Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, Cep.:58.410-050- Fone: (83)3310-2439 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0824186-86.2025.8.15.0001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima identificadas, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo, sem julgamento do mérito, ID 117243106. É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, cuja exigibilidade fica suspensa por força da gratuidade deferida nos autos. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Campina Grande/PB, datado e assinado eletronicamente. RITAURA RODRIGUES SANATANA Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 07:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2025, 19:29

Extinto o processo por desistência

14/11/2025, 19:29

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2025, 16:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANUEL HELIO DE OLIVEIRA MELO (996.767.024-04).

08/07/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:38

Determinada a redistribuição dos autos

08/07/2025, 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2025, 18:44

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 18:43

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 07:43

Sentença

•14/11/2025, 19:29