Execução de Título Extrajudicial 0864943-39.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.446,05

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS AL MARE

CNPJ

Autor

SERVICOS VETERINARIOS ALL IN ONE LTDA

CNPJ

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 13142·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:35

Publicado Certidão Oficial de Justiça em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 09:40

Juntada de informação

31/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/03/2026, 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 23:27

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:06

Decisão ou Despacho de Homologação

13/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:38

Decorrido prazo de ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPP em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:17

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:35

Publicado Certidão Oficial de Justiça em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 09:40

Juntada de informação

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:25

31/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/03/2026, 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 23:27

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:06

Decisão ou Despacho de Homologação

13/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:38

Decorrido prazo de ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPP em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 09:24

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 09:24

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/12/2025, 01:55

Juntada de entregue (ecarta)

12/12/2025, 02:05

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS AL MARE Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO DE FARIAS CASCUDO - PB13142 EXECUTADO: ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPP, SERVICOS VETERINARIOS ALL IN ONE LTDA DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0864943-39.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício] Intime-se a parte exequente para que colacione aos autos cópia da certidão de registro de imóvel, de modo a atestar a sua propriedade. Prazo de 30 dias. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do art. 784, X, do CPC/2015. Assim, determino seja o devedor citado, por carta com AR, ou quando não possível, por meio de Oficial de Justiça, para, nos termos do art. 829 do CPC/2015, pagar a dívida no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora via sistema SISBAJUD. Destaque-se que o prazo para oferecimento dos embargos à execução será de 15 (quinze) dias, contado da penhora ou garantia do juízo, indispensáveis para o conhecimento dos embargos. Deixo de designar audiência conciliatória, por ora, ressaltando que às partes é possível transacionarem a qualquer tempo, ainda que extrajudicialmente. Em caso de já ter sido designada, retire-se de pauta. Da carta de citação/intimação, deverá constar a possibilidade legal de, no prazo de embargos, reconhecendo o crédito do credor e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) vezes em parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (CPC, art. 916). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2025, 16:03

Expedição de Carta.

16/11/2025, 16:03

Expedição de Carta.

16/11/2025, 16:03

Determinada a citação de ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 10.745.917/0001-79 (EXECUTADO) e SERVICOS VETERINARIOS ALL IN ONE LTDA - CNPJ: 28.667.357/0001-47 (EXECUTADO)

27/10/2025, 14:18

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2025, 11:58

Distribuído por sorteio

22/10/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:24

Despacho

•27/10/2025, 14:18