Procedimento Comum Cível 0801777-14.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:28

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:28

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:28

Todas as movimentações(43)

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:08

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:08

16/04/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:28

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:28

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de procuração

16/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de contestação

16/11/2025, 15:21

Determinada diligência

21/09/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 10:44

Determinada diligência

13/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:44

Conclusos para despacho

12/12/2024, 02:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/12/2024, 02:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:31

Conclusos para despacho

24/09/2024, 02:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:35

Indeferido o pedido de CASSIA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 101.733.144-81 (AUTOR)

05/04/2024, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2024, 19:54

Conclusos para decisão

16/03/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:31

Determinada a emenda à inicial

31/10/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 20:35

Conclusos para decisão

19/10/2023, 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 15:40

Despacho

•21/09/2025, 15:45

Despacho

•21/09/2025, 15:45

Despacho

•13/12/2024, 10:44

Decisão

•05/04/2024, 12:59

Decisão

•31/10/2023, 20:35

Decisão

•31/10/2023, 20:35