Cumprimento de sentença 0801110-50.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.805,50

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDNAMAR DA SILVA SOUZA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de EDNAMAR DA SILVA SOUZA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Juntada de Alvará

05/05/2026, 09:46

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:27

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

20/04/2026, 10:24

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:22

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/03/2026, 09:44

Determinada diligência

25/03/2026, 09:44

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:51

Todas as movimentações(250)

Decorrido prazo de EDNAMAR DA SILVA SOUZA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de EDNAMAR DA SILVA SOUZA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Juntada de Alvará

05/05/2026, 09:46

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:27

Despacho

•22/04/2026, 10:17

01/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:27

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:38

Conclusos para despacho

20/04/2026, 10:24

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:22

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/03/2026, 09:44

Determinada diligência

25/03/2026, 09:44

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:07

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:55

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/02/2026, 12:50

Determinada diligência

26/02/2026, 12:50

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:50

Outras Decisões

25/02/2026, 14:23

Determinada diligência

25/02/2026, 14:23

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de EDNAMAR DA SILVA SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:20

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:02

Juntada de Certidão

04/02/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:00

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801110-50.2020.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da petição da executada quanto ao cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:06

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:27

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:51

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801110-50.2020.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 18:10

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:38

Realizado Cálculo de Liquidação

14/11/2025, 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Cabedelo.

14/11/2025, 08:33

Recebidos os autos

14/11/2025, 08:33

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:54

Decorrido prazo de LUCIANO CARDOSO AGUIAR em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:41

Outras Decisões

11/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

29/02/2024, 07:13

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:59

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:40

Conclusos para despacho

13/12/2023, 07:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/12/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:51

Determinada Requisição de Informações

28/11/2023, 10:37

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:56

Conclusos para despacho

24/11/2023, 07:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/11/2023, 07:31

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 20:01

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 21:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 20:50

Conclusos para despacho

07/11/2023, 07:42

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2023, 20:09

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 09:24

Conclusos para despacho

05/10/2023, 23:14

Recebidos os autos

05/10/2023, 15:07

Juntada de certidão de prevenção

05/10/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2023, 19:14

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023, 15:38

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 19:02

Conclusos para despacho

21/06/2023, 07:38

Juntada de Petição de cota

20/06/2023, 18:30

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:00

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:00

Juntada de Petição de apelação

24/05/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:24

Embargos de declaração acolhidos em parte

23/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:59

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:59

Conclusos para despacho

21/03/2023, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 17:08

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:25

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:18

Conclusos para despacho

14/02/2023, 08:19

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 21:48

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2022, 13:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 11/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:55

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:10

Conclusos para despacho

16/10/2022, 21:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 19:30

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:39

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2022, 14:20

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022, 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2022, 21:37

Juntada de Ofício

27/07/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 10:29

Conclusos para despacho

18/07/2022, 22:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 19:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 15:28

Conclusos para despacho

15/06/2022, 09:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2022, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 22:32

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 19:32

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 10:09

Juntada de certidão

13/04/2022, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 12:09

Juntada de Ofício

18/02/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 13:04

Juntada de Petição de cota

15/02/2022, 11:11

Decorrido prazo de LUCIANO CARDOSO AGUIAR em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 11:52

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/10/2021, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2021, 16:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/10/2021, 16:32

Decorrido prazo de LUCIANO CARDOSO AGUIAR em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 04:19

Decorrido prazo de LUCIANO CARDOSO AGUIAR em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:18

Juntada de Certidão

23/09/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 11:37

Conclusos para despacho

07/09/2021, 15:16

Juntada de Petição de informações prestadas

03/09/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 15:50

Conclusos para despacho

02/08/2021, 12:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/08/2021, 12:56

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 12:07

Conclusos para despacho

02/07/2021, 09:26

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 09:43

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 02/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2021 11:00:00 5a vara.

13/05/2021, 08:12

Audiência 12/05/2021 11:00 realizada para 5ª Vara Mista de Cabedelo #Não preenchido#.

13/05/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 11:01

Audiência Conciliação designada para 12/05/2021 11:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.

18/02/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 11:37

Conclusos para despacho

29/01/2021, 07:26

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:29

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:20

Decorrido prazo de LUCIANO CARDOSO AGUIAR em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:16

Decorrido prazo de LEONARDO CARDOSO AGUIAR em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 14:26

Conclusos para despacho

24/11/2020, 21:40

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 09:03

Conclusos para despacho

23/11/2020, 08:23

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 10:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 09:08

Conclusos para despacho

23/10/2020, 21:25

Juntada de Petição de contestação

23/10/2020, 20:42

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 10:22

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:28

Conclusos para despacho

06/10/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 22:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 10:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/10/2020, 10:48

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 18:18

Conclusos para despacho

28/09/2020, 22:48

Juntada de Ofício

28/09/2020, 22:45

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:19

Conclusos para despacho

24/09/2020, 10:41

Juntada de

24/09/2020, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2020, 12:37

Juntada de Petição de diligência

11/09/2020, 12:37

Juntada de Certidão

10/09/2020, 22:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 22:51

Juntada de Ofício

10/09/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 11:27

Conclusos para despacho

07/09/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 11:38

Juntada de Certidão

03/08/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2020, 17:11

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 01:06

Expedição de Mandado.

22/05/2020, 23:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 00:20

Juntada de Ofício

05/03/2020, 13:42

Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2020, 12:06

Conclusos para decisão

20/02/2020, 13:06

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição inicial

20/02/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição inicial

20/02/2020, 13:06

Despacho

•25/03/2026, 09:44

Despacho

•26/02/2026, 12:50

Despacho

•25/02/2026, 14:23

Despacho

•02/02/2026, 09:38

Despacho

•17/12/2025, 12:06

Despacho

•14/11/2025, 18:10

Decisão

•11/06/2024, 10:30

Despacho

•18/12/2023, 08:49

Despacho

•28/11/2023, 10:37

Despacho

•21/11/2023, 20:01

Despacho

•08/11/2023, 20:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2023, 20:09

Despacho

•06/10/2023, 09:24

Todos os documentos(53)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 09:27

Despacho

•22/04/2026, 10:17

Despacho

•25/03/2026, 09:44

Despacho

•26/02/2026, 12:50

Despacho

•25/02/2026, 14:23

Despacho

•02/02/2026, 09:38

Despacho

•17/12/2025, 12:06

Despacho

•14/11/2025, 18:10

Decisão

•11/06/2024, 10:30

Despacho

•18/12/2023, 08:49

Despacho

•28/11/2023, 10:37

Despacho

•21/11/2023, 20:01

Despacho

•08/11/2023, 20:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2023, 20:09

Despacho

•06/10/2023, 09:24

Acórdão

•01/09/2023, 09:50

Despacho

•08/08/2023, 14:51

Despacho

•03/08/2023, 10:00

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 15:38

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 15:38

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 15:38

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 15:38

Despacho

•25/06/2023, 19:02

Sentença

•23/04/2023, 15:58

Despacho

•15/02/2023, 11:18

Sentença

•13/12/2022, 13:16

Outros Documentos

•14/10/2022, 18:12

Outros Documentos

•14/10/2022, 18:12

Despacho

•26/09/2022, 19:30

Despacho

•26/07/2022, 10:29

Outros Documentos

•18/07/2022, 19:53

Outros Documentos

•18/07/2022, 19:53

Despacho

•16/06/2022, 15:28

Despacho

•13/05/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 13:04

Despacho

•02/12/2021, 11:52

Despacho

•17/11/2021, 09:13

Despacho

•22/09/2021, 11:37

Despacho

•02/08/2021, 15:50

Despacho

•06/07/2021, 12:07

Outros Documentos

•11/06/2021, 15:09

Despacho

•03/02/2021, 11:37

Despacho

•25/11/2020, 14:26

Despacho

•23/11/2020, 09:03

Outros Documentos

•17/11/2020, 19:18

Despacho

•26/10/2020, 23:00

Despacho

•26/10/2020, 09:08

Despacho

•06/10/2020, 10:22

Despacho

•29/09/2020, 18:18

Despacho

•25/09/2020, 09:19

Despacho

•09/09/2020, 11:27

Decisão

•21/02/2020, 12:06

Outros Documentos

•20/02/2020, 13:06