Execução Fiscal 0805323-92.2019.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0805323-92.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de cota

19/11/2025, 08:32

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805323-92.2019.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, BELMIRO DE FIGUEIREDO GOMES, RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA, ANTONIO SERGIO SALVADOR DOS SANTOS, MARCOS BARUKI SAMAHA, CHRISTOPHE JOSE HIDALGO, LUIS EMILIO MORENO SANCHEZ, DANIELA SABBAG PAPA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, BELMIRO DE FIGUEIREDO GOMES, RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA, ANTONIO SERGIO SALVADOR DOS SANTOS, MARCOS BARUKI SAMAHA, CHRISTOPHE JOSE HIDALGO, LUIS EMILIO MORENO SANCHEZ, DANIELA SABBAG PAPA, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), da sentença id.126088615, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 127371610, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO OAB: PB130857 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19031510060092300000019276773 CDA 010003820182071 Documento de Comprovação 19031510053605400000019276799 Despacho Despacho 19032014531638300000019389734 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19032518372367900000019503665 Expediente Expediente 19032518372367900000019503665 Petição Petição 19042317203625200000020170215 Petição Petição 19042319171980500000020174902 EF - Juntada de Seguro Garantia Aceito Em Cautelar - Pasta RMC 410795 Agravo (Interno) 19042319152824400000020174967 PROCURACAO - EF - PASTA RMC 410795 Procuração 19042319153579100000020174969 CBD - Procuração Pública-1-5 Procuração 19042319154735100000020174971 CBD - Procuração Pública-6-10 Procuração 19042319155988100000020174975 Contrato Social CBD reduzido Procuração 19042319160726500000020174978 Apólice de Seguro Garantia - Pasta RMC 410795-1-6 Documento de Comprovação 19042319161942000000020174982 Apólice de Seguro Garantia - Pasta RMC 410795-7-13 Procuração 19042319162803900000020174987 Despacho Despacho 19053016252425700000020980547 Expediente Expediente 19053016252425700000020980547 Despacho Despacho 19053016252425700000020980547 Petição Petição 19070910440835700000021885984 Certidão Certidão 19070914311752900000021898342 Decisão Decisão 22102600153835100000061476050 Petição Petição 23100911041698600000075684842 Doc. 01 - Renovação Apólice 061902018881107750011175 - ENDOSSO Nº 0000004 Documento de Comprovação 23100911041789700000075684845 Doc. 02 - Extrato Atualizado - PB - 10.2023 Documento de Comprovação 23100911041872200000075684846 Decisão Decisão 24052813153503500000085709497 Certidão Certidão 24052813463957100000085722062 Certidão Certidão 25080713175576200000110938925 Petição Petição 25082812235024200000114268012 ID.734886 - PED. ADESÃO MULTA - Assinado Documento de Comprovação 25082812235078400000114268016 ID.734886 - DETALHAMENTO MULTA Documento de Comprovação 25082812235130500000114268018 ID.734886 - Comprovante de Pagamento - 1800,39 Documento de Comprovação 25082812235182800000114268019 Sentença Sentença 25103110242190200000118292494 Certidão Certidão 25111416281595000000119489580 GuiaCustas (28) Documento de Comprovação 25111416281631600000119489581 Expediente Expediente 25103110242190200000118292494 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:48

Juntada de Certidão

14/11/2025, 16:28

Extinto os autos em razão de perda de objeto

31/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

28/08/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Informações

28/05/2024, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/05/2024, 13:15

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 10:24

Decisão

•28/05/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805323-92.2019.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, BELMIRO DE FIGUEIREDO GOMES, RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA, ANTONIO SERGIO SALVADOR DOS SANTOS, MARCOS BARUKI SAMAHA, CHRISTOPHE JOSE HIDALGO, LUIS EMILIO MORENO SANCHEZ, DANIELA SABBAG PAPA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, BELMIRO DE FIGUEIREDO GOMES, RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA, ANTONIO SERGIO SALVADOR DOS SANTOS, MARCOS BARUKI SAMAHA, CHRISTOPHE JOSE HIDALGO, LUIS EMILIO MORENO SANCHEZ, DANIELA SABBAG PAPA, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), da sentença id.126088615, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 127371610, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO OAB: PB130857 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19031510060092300000019276773 CDA 010003820182071 Documento de Comprovação 19031510053605400000019276799 Despacho Despacho 19032014531638300000019389734 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19032518372367900000019503665 Expediente Expediente 19032518372367900000019503665 Petição Petição 19042317203625200000020170215 Petição Petição 19042319171980500000020174902 EF - Juntada de Seguro Garantia Aceito Em Cautelar - Pasta RMC 410795 Agravo (Interno) 19042319152824400000020174967 PROCURACAO - EF - PASTA RMC 410795 Procuração 19042319153579100000020174969 CBD - Procuração Pública-1-5 Procuração 19042319154735100000020174971 CBD - Procuração Pública-6-10 Procuração 19042319155988100000020174975 Contrato Social CBD reduzido Procuração 19042319160726500000020174978 Apólice de Seguro Garantia - Pasta RMC 410795-1-6 Documento de Comprovação 19042319161942000000020174982 Apólice de Seguro Garantia - Pasta RMC 410795-7-13 Procuração 19042319162803900000020174987 Despacho Despacho 19053016252425700000020980547 Expediente Expediente 19053016252425700000020980547 Despacho Despacho 19053016252425700000020980547 Petição Petição 19070910440835700000021885984 Certidão Certidão 19070914311752900000021898342 Decisão Decisão 22102600153835100000061476050 Petição Petição 23100911041698600000075684842 Doc. 01 - Renovação Apólice 061902018881107750011175 - ENDOSSO Nº 0000004 Documento de Comprovação 23100911041789700000075684845 Doc. 02 - Extrato Atualizado - PB - 10.2023 Documento de Comprovação 23100911041872200000075684846 Decisão Decisão 24052813153503500000085709497 Certidão Certidão 24052813463957100000085722062 Certidão Certidão 25080713175576200000110938925 Petição Petição 25082812235024200000114268012 ID.734886 - PED. ADESÃO MULTA - Assinado Documento de Comprovação 25082812235078400000114268016 ID.734886 - DETALHAMENTO MULTA Documento de Comprovação 25082812235130500000114268018 ID.734886 - Comprovante de Pagamento - 1800,39 Documento de Comprovação 25082812235182800000114268019 Sentença Sentença 25103110242190200000118292494 Certidão Certidão 25111416281595000000119489580 GuiaCustas (28) Documento de Comprovação 25111416281631600000119489581 Expediente Expediente 25103110242190200000118292494 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

18/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de Informações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

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