Execução Fiscal 0844673-72.2017.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0844673-72.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de cota

19/11/2025, 08:25

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844673-72.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es)da sentença id.126110058, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 127439418, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO OAB: PB130857 Endereço: DR BRASILIO MACHADO, 415, APTO 121, SANTA CECILIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01230-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17090616524053200000009386826 020003120171328-CDA- Documento de Comprovação 17090616522117900000009386834 Petição Petição 18072017430888100000015094108 Petição - Juntada de Seguro EF - 410308 - 0002422012 Outros Documentos 18072017352030700000015094122 PROCURAÇÃO - EF n 0844673-72.2017.8.15.2001 Procuração 18072017354145600000015094130 1 - Contrato Social CBD reduzido Outros Documentos 18072017410336400000015094222 2 - 305 RCA CBD 02-10-2015 - Diretoria (Líbano) Outros Documentos 18072017411352500000015094227 5 - 313 RCA CBD 22-03-2016 - Eleição Diretoria Aumento K Outros Documentos 18072017412333600000015094233 6 - 04 AGOE CBD 27-04-2016 - CA e Estatuto Outros Documentos 18072017413554900000015094237 4 - Procuração Pública CBD Outros Documentos 18072017414495800000015094245 PB - Seguro 0002422012 Outros Documentos 18072017422932300000015094282 Carta Carta 19060313031862100000021045985 Petição Petição 20012117533609800000026630782 Requer aceitação da garantia - RMC 410308 Outros Documentos 20012117534086700000026630783 Doc. 01 - Decisão - Tutela Cautelar 0836599-29.2017.8.15.2001 Documento de Comprovação 20012117534559800000026630785 Doc. 02 - Certidão - Débito Impeditivo - CDA 020003120171328 - 410308 Documento de Comprovação 20012117534957800000026630786 Petição Petição 20012214475871800000026651311 Requer juntada de substabelecimento - RMC 410308 Outros Documentos 20012214480647000000026651314 Substabelecimento - PB - Dr. André - PGE - RMC 410308 Substabelecimento 20012214481119300000026651316 Decisão Decisão 20012409591948000000026700067 Mandado Mandado 20012710231278300000026730571 Expediente Expediente 20012409591948000000026700067 Petição Petição 20012714523825600000026742289 Inicial Agravo Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 20012714524033200000026742291 Comprovante interposicao Agravo Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 20012714524155400000026742292 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 20020909521609400000027106624 Mandado609 Devolução de Mandado 20020909521618500000027106775 Certidão Certidão 20032710330208100000028362585 0844673-72.2017.8.15.2001 Documento Decisão Agravada 20032710330276000000028362586 Despacho Despacho 20070912063139200000030801938 Expediente Expediente 20071605560704800000031020677 Petição Petição 20072313015970400000031217116 Nova manifestacao - Requer aceitacao da garantia - RMC 410308 Informações Prestadas 20072313022279500000031217123 Documento 01 - Decisão Outros Documentos 20072313023396400000031217326 Certidão Certidão 20080314303266300000031484157 0844673-72.2017.8.15.2001 Documento Decisão Agravada 20080314303565100000031484162 Certidão Certidão 20080314323969900000031484479 0844673-72.2017.8.152001 Documento Decisão Agravada 20080314324184400000031484484 Petição Petição 20080711595070900000031556151 Certidão Certidão 20081910424262900000031936510 0844673-72.2017.8.15.2001 Outros Documentos 20081910424319000000031936518 Petição Petição 20082512060187900000032130731 Manifestacao - Seguro Garantia - Pasta RMC Apolice - Novo pedido de aceitação - Pasta RMC 410308 Outros Documentos 20082512060445900000032130736 Despacho Despacho 20090809120614600000032530168 Expediente Expediente 20091006514961900000032649612 Petição Petição 20092511130437000000033223122 Petição - Pasta RMC Apolice - Novo pedido de aceitacao - Pasta RMC 410308 Informações Prestadas 20092511130686200000033223677 Doc. 01 - Apólice Outros Documentos 20092511130884500000033223679 Doc. 02 - Valor Atualização Outros Documentos 20092511131083000000033223680 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 20092511283338300000033224773 Embargos de Declaração - Seguro Garantia - Pasta RMC Apolice - Novo pedido de aceitacao - Pasta RMC Informações Prestadas 20092511283581300000033225025 Petição Petição 20102816385040500000034411612 FDA Documento de Comprovação 20102816385455700000034412083 Despacho Despacho 20111710153391700000035056575 Expediente Expediente 20111713042185000000035068217 Contrarrazões Contrarrazões 20112614064999900000035444582 DOC 01-EXTRATO CDA Documento de Comprovação 20112614065406300000035444583 Decisão Decisão 20113019353303800000035569956 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 20120117193061400000035624170 Embargos de Declaracao - Seguro Garantia - Pasta RMC Apolice - Esclarecimento acréscimo 30% Informações Prestadas 20120117193263200000035624172 Despacho Despacho 20121118391413800000036010022 Expediente Expediente 21011408283238100000036603543 Petição Petição 21012015251854300000036772742 20.01.2021 - Manifestacao - Ciencia - RMC 410308 Informações Prestadas 21012015252013200000036772747 Contrarrazões Contrarrazões 21020121483203900000037146646 Decisão Decisão 21020512332355900000037285999 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 21022617244466800000038099080 Pasta RMC 410308 - Manifestação 1.018 - Agravo seguro garantia Outros Documentos 21022617244727600000038099082 Protocolo de 25.02.2021 - Pasta 410308 - Agravo de Instrumento - Acréscimo 30% - seguro garantia - C Documento de Identificação 21022617244839100000038099085 Expediente Expediente 21030509545510400000038344206 Petição Petição 21030915174435200000038481514 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Documento de Comprovação 21030915182517800000038481516 Petição Petição 21040119295878300000039324225 Manifestacao - Depósito judicial - Pasta RMC Apolice - Novo pedido de aceitacao - Pasta RMC 4103083 Informações Prestadas 21040119300101800000039324229 Petição Petição 21040119312758500000039324231 Manifestacao - Depósito judicial - Pasta RMC 4103083 Outros Documentos 21040119313085400000039324233 Despacho Despacho 21040515545237000000039379908 Expediente Expediente 21040515545237000000039379908 Certidão Certidão 21041009440542400000039614000 0844673-72.2017.8.15.2001 Documento Decisão Agravada 21041009440568000000039614001 0844673-72.2017.8.15.2001-parte 2 Documento Decisão Agravada 21041009440585400000039614002 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21042814011300000000040339462 0802393-36.2021.8.15.0000_favoritos Comunicações 21042814011300000000040339463 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21042814151232400000040340352 Petição Petição 21042816522984200000040353779 Manifestacao deposito integral - Pasta RMC 410308 Outros Documentos 21042816523259100000040353788 Documento 01 - Guia e comprovante Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21042816523400100000040353789 Documento 02 Documento de Comprovação 21042816523557000000040353791 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21042915281353800000040401889 Expediente Expediente 21042915281353800000040401889 Petição Petição 21061018130320000000042178833 020003120171328 Documento de Comprovação 21061018130494500000042178834 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21081716301000000000044868531 0802393-36.2021.8.15.0000_favoritos Comunicações 21081716301000000000044868532 Despacho Despacho 21081820292491800000044935325 Petição Petição 22050517254413000000054896909 PETIÇÃO - RENOVAÇÃO SEGURO GARANTIA - PASTA RMC 410308 Informações Prestadas 22050517254576200000054896911 Apólice 014142022000107750174227 - PASTA 410308 Outros Documentos 22050517254667200000054896912 CDA - 933000080900000242201282 - 0844673-72.2017.8.15.2001 - PASTA 410308 Outros Documentos 22050517254771900000054896914 Despacho Despacho 22122612294132100000063850603 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804392644000000092824476 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603075275900000097987031 Despacho Despacho 25040108183778800000103432397 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25072114052500000000109405192 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 1 Comunicações 25072114052500000000109405193 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 2 Comunicações 25072114052500000000109405194 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 3 Comunicações 25072114052500000000109405195 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 4 Comunicações 25072114052500000000109405196 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 5 Comunicações 25072114052500000000109405197 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 6 Comunicações 25072114052500000000109405198 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 7 Comunicações 25072114052500000000109405199 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 8 Comunicações 25072114052500000000109405200 Petição Petição 25082815000119100000054897440 ID.715357 - PED. ADESÃO - CNPJ 47.508.4111228-55 - Assinado Documento de Comprovação 25082815000172400000114281162 ID.715357 - DETALHAMENTO Documento de Comprovação 25082815000227900000114281164 ID.715357 - Comrovante de Pagamento - 41060,25 Documento de Comprovação 25082815000299000000114281165 Sentença Sentença 25103110242389000000118311254 Certidão Certidão 25111710162965700000119550858 Certidão Certidão 25111710191895000000119550864 GuiaCustas Documento de Comprovação 25111710191914100000119551539 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:24

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:16

Desentranhado o documento

17/11/2025, 10:16

Extinto os autos em razão de perda de objeto

31/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

28/08/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/07/2025, 14:06

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 10:24

Despacho

•01/04/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844673-72.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es)da sentença id.126110058, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 127439418, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO OAB: PB130857 Endereço: DR BRASILIO MACHADO, 415, APTO 121, SANTA CECILIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01230-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17090616524053200000009386826 020003120171328-CDA- Documento de Comprovação 17090616522117900000009386834 Petição Petição 18072017430888100000015094108 Petição - Juntada de Seguro EF - 410308 - 0002422012 Outros Documentos 18072017352030700000015094122 PROCURAÇÃO - EF n 0844673-72.2017.8.15.2001 Procuração 18072017354145600000015094130 1 - Contrato Social CBD reduzido Outros Documentos 18072017410336400000015094222 2 - 305 RCA CBD 02-10-2015 - Diretoria (Líbano) Outros Documentos 18072017411352500000015094227 5 - 313 RCA CBD 22-03-2016 - Eleição Diretoria Aumento K Outros Documentos 18072017412333600000015094233 6 - 04 AGOE CBD 27-04-2016 - CA e Estatuto Outros Documentos 18072017413554900000015094237 4 - Procuração Pública CBD Outros Documentos 18072017414495800000015094245 PB - Seguro 0002422012 Outros Documentos 18072017422932300000015094282 Carta Carta 19060313031862100000021045985 Petição Petição 20012117533609800000026630782 Requer aceitação da garantia - RMC 410308 Outros Documentos 20012117534086700000026630783 Doc. 01 - Decisão - Tutela Cautelar 0836599-29.2017.8.15.2001 Documento de Comprovação 20012117534559800000026630785 Doc. 02 - Certidão - Débito Impeditivo - CDA 020003120171328 - 410308 Documento de Comprovação 20012117534957800000026630786 Petição Petição 20012214475871800000026651311 Requer juntada de substabelecimento - RMC 410308 Outros Documentos 20012214480647000000026651314 Substabelecimento - PB - Dr. André - PGE - RMC 410308 Substabelecimento 20012214481119300000026651316 Decisão Decisão 20012409591948000000026700067 Mandado Mandado 20012710231278300000026730571 Expediente Expediente 20012409591948000000026700067 Petição Petição 20012714523825600000026742289 Inicial Agravo Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 20012714524033200000026742291 Comprovante interposicao Agravo Documento de Comprovação de Interposição de Agravo 20012714524155400000026742292 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 20020909521609400000027106624 Mandado609 Devolução de Mandado 20020909521618500000027106775 Certidão Certidão 20032710330208100000028362585 0844673-72.2017.8.15.2001 Documento Decisão Agravada 20032710330276000000028362586 Despacho Despacho 20070912063139200000030801938 Expediente Expediente 20071605560704800000031020677 Petição Petição 20072313015970400000031217116 Nova manifestacao - Requer aceitacao da garantia - RMC 410308 Informações Prestadas 20072313022279500000031217123 Documento 01 - Decisão Outros Documentos 20072313023396400000031217326 Certidão Certidão 20080314303266300000031484157 0844673-72.2017.8.15.2001 Documento Decisão Agravada 20080314303565100000031484162 Certidão Certidão 20080314323969900000031484479 0844673-72.2017.8.152001 Documento Decisão Agravada 20080314324184400000031484484 Petição Petição 20080711595070900000031556151 Certidão Certidão 20081910424262900000031936510 0844673-72.2017.8.15.2001 Outros Documentos 20081910424319000000031936518 Petição Petição 20082512060187900000032130731 Manifestacao - Seguro Garantia - Pasta RMC Apolice - Novo pedido de aceitação - Pasta RMC 410308 Outros Documentos 20082512060445900000032130736 Despacho Despacho 20090809120614600000032530168 Expediente Expediente 20091006514961900000032649612 Petição Petição 20092511130437000000033223122 Petição - Pasta RMC Apolice - Novo pedido de aceitacao - Pasta RMC 410308 Informações Prestadas 20092511130686200000033223677 Doc. 01 - Apólice Outros Documentos 20092511130884500000033223679 Doc. 02 - Valor Atualização Outros Documentos 20092511131083000000033223680 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 20092511283338300000033224773 Embargos de Declaração - Seguro Garantia - Pasta RMC Apolice - Novo pedido de aceitacao - Pasta RMC Informações Prestadas 20092511283581300000033225025 Petição Petição 20102816385040500000034411612 FDA Documento de Comprovação 20102816385455700000034412083 Despacho Despacho 20111710153391700000035056575 Expediente Expediente 20111713042185000000035068217 Contrarrazões Contrarrazões 20112614064999900000035444582 DOC 01-EXTRATO CDA Documento de Comprovação 20112614065406300000035444583 Decisão Decisão 20113019353303800000035569956 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 20120117193061400000035624170 Embargos de Declaracao - Seguro Garantia - Pasta RMC Apolice - Esclarecimento acréscimo 30% Informações Prestadas 20120117193263200000035624172 Despacho Despacho 20121118391413800000036010022 Expediente Expediente 21011408283238100000036603543 Petição Petição 21012015251854300000036772742 20.01.2021 - Manifestacao - Ciencia - RMC 410308 Informações Prestadas 21012015252013200000036772747 Contrarrazões Contrarrazões 21020121483203900000037146646 Decisão Decisão 21020512332355900000037285999 Comprovação de Interposição de Agravo Comprovação de Interposição de Agravo 21022617244466800000038099080 Pasta RMC 410308 - Manifestação 1.018 - Agravo seguro garantia Outros Documentos 21022617244727600000038099082 Protocolo de 25.02.2021 - Pasta 410308 - Agravo de Instrumento - Acréscimo 30% - seguro garantia - C Documento de Identificação 21022617244839100000038099085 Expediente Expediente 21030509545510400000038344206 Petição Petição 21030915174435200000038481514 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Documento de Comprovação 21030915182517800000038481516 Petição Petição 21040119295878300000039324225 Manifestacao - Depósito judicial - Pasta RMC Apolice - Novo pedido de aceitacao - Pasta RMC 4103083 Informações Prestadas 21040119300101800000039324229 Petição Petição 21040119312758500000039324231 Manifestacao - Depósito judicial - Pasta RMC 4103083 Outros Documentos 21040119313085400000039324233 Despacho Despacho 21040515545237000000039379908 Expediente Expediente 21040515545237000000039379908 Certidão Certidão 21041009440542400000039614000 0844673-72.2017.8.15.2001 Documento Decisão Agravada 21041009440568000000039614001 0844673-72.2017.8.15.2001-parte 2 Documento Decisão Agravada 21041009440585400000039614002 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21042814011300000000040339462 0802393-36.2021.8.15.0000_favoritos Comunicações 21042814011300000000040339463 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21042814151232400000040340352 Petição Petição 21042816522984200000040353779 Manifestacao deposito integral - Pasta RMC 410308 Outros Documentos 21042816523259100000040353788 Documento 01 - Guia e comprovante Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21042816523400100000040353789 Documento 02 Documento de Comprovação 21042816523557000000040353791 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21042915281353800000040401889 Expediente Expediente 21042915281353800000040401889 Petição Petição 21061018130320000000042178833 020003120171328 Documento de Comprovação 21061018130494500000042178834 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21081716301000000000044868531 0802393-36.2021.8.15.0000_favoritos Comunicações 21081716301000000000044868532 Despacho Despacho 21081820292491800000044935325 Petição Petição 22050517254413000000054896909 PETIÇÃO - RENOVAÇÃO SEGURO GARANTIA - PASTA RMC 410308 Informações Prestadas 22050517254576200000054896911 Apólice 014142022000107750174227 - PASTA 410308 Outros Documentos 22050517254667200000054896912 CDA - 933000080900000242201282 - 0844673-72.2017.8.15.2001 - PASTA 410308 Outros Documentos 22050517254771900000054896914 Despacho Despacho 22122612294132100000063850603 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804392644000000092824476 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603075275900000097987031 Despacho Despacho 25040108183778800000103432397 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25072114052500000000109405192 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 1 Comunicações 25072114052500000000109405193 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 2 Comunicações 25072114052500000000109405194 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 3 Comunicações 25072114052500000000109405195 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 4 Comunicações 25072114052500000000109405196 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 5 Comunicações 25072114052500000000109405197 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 6 Comunicações 25072114052500000000109405198 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 7 Comunicações 25072114052500000000109405199 0802393-36.2021.8.15.0000 parte 8 Comunicações 25072114052500000000109405200 Petição Petição 25082815000119100000054897440 ID.715357 - PED. ADESÃO - CNPJ 47.508.4111228-55 - Assinado Documento de Comprovação 25082815000172400000114281162 ID.715357 - DETALHAMENTO Documento de Comprovação 25082815000227900000114281164 ID.715357 - Comrovante de Pagamento - 41060,25 Documento de Comprovação 25082815000299000000114281165 Sentença Sentença 25103110242389000000118311254 Certidão Certidão 25111710162965700000119550858 Certidão Certidão 25111710191895000000119550864 GuiaCustas Documento de Comprovação 25111710191914100000119551539 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

18/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

Desentranhado o documento

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Todas as movimentações(91)

legal

Todos os documentos(20)