Procedimento Comum Cível 0851829-43.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851829-43.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 22:56

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:25

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/04/2026, 07:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Declarada incompetência

11/02/2026, 19:58

Determinada a redistribuição dos autos

11/02/2026, 19:58

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/01/2026, 09:17

Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:33

Decorrido prazo de NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:33

Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME REU: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Visto etc. A presente ação foi distribuída no ano de 2019, restando, contudo, sem processamento, em razão do conflito de competência suscitado, sendo distribuído a esse juízo, somente agora. Sendo assim, tendo em vista o extenso decurso do tempo do ajuizamento da presente ação, intimem-se os autores, por seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias dizerem se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação. João Pessoa - PB, DOMINGO, 9 de novembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal] 0851829-43.2019.8.15.2001

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME REU: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Visto etc. A presente ação foi distribuída no ano de 2019, restando, contudo, sem processamento, em razão do conflito de competência suscitado, sendo distribuído a esse juízo, somente agora. Sendo assim, tendo em vista o extenso decurso do tempo do ajuizamento da presente ação, intimem-se os autores, por seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias dizerem se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação. João Pessoa - PB, DOMINGO, 9 de novembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal] 0851829-43.2019.8.15.2001

18/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 22:56

Decisão

•11/02/2026, 19:58

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

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