Cumprimento de sentença 0833983-52.2015.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DE ARAUJO NOBREGA em 28/11/2025 23:59.

05/12/2025, 03:38

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de cota

12/11/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:39

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833983-52.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Os exequentes promovem cumprimento de sentença proferida em ação de rescisão contratual c/c indenização. Apresentaram planilha de cálculos atualizada (ID 103408583), totalizando R$ 366.305,48. Os executados, representados por curador especial, apresentaram impugnação genérica (ID 112324554), requerendo, também, o benefício da justiça gratuita. DECIDO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O pedido de gratuidade formulado pelos executados não está acompanhado de qualquer documentação comprobatória da alegada hipossuficiência financeira, sendo certo que se trata, em sua maioria, de pessoas jurídicas. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, e da Súmula 481 do STJ, a concessão do benefício exige demonstração concreta da incapacidade de arcar com as custas processuais. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A impugnação apresentada pela Defensoria Pública ocorreu por negativa geral, conforme autoriza o art. 341, parágrafo único, do CPC. No entanto, tal manifestação não apresentou qualquer argumento ou prova que infirmasse a certeza, liquidez ou exigibilidade do título judicial. Nos termos do art. 525, § 12, do CPC, e diante da ausência de impugnação específica, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA O pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Proenge Projetos e Engenharia LTDA foi formulado por simples petição, sem observância do procedimento previsto nos arts. 133 a 137 do CPC. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) é obrigatória, ainda que no cumprimento de sentença, como já pacificado pela jurisprudência do STJ. Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, sem prejuízo de que a parte exequente o renove nos moldes legais, com requerimento autônomo e elementos de fato e prova que justifiquem a instauração formal do incidente. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833983-52.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Os exequentes promovem cumprimento de sentença proferida em ação de rescisão contratual c/c indenização. Apresentaram planilha de cálculos atualizada (ID 103408583), totalizando R$ 366.305,48. Os executados, representados por curador especial, apresentaram impugnação genérica (ID 112324554), requerendo, também, o benefício da justiça gratuita. DECIDO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O pedido de gratuidade formulado pelos executados não está acompanhado de qualquer documentação comprobatória da alegada hipossuficiência financeira, sendo certo que se trata, em sua maioria, de pessoas jurídicas. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, e da Súmula 481 do STJ, a concessão do benefício exige demonstração concreta da incapacidade de arcar com as custas processuais. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A impugnação apresentada pela Defensoria Pública ocorreu por negativa geral, conforme autoriza o art. 341, parágrafo único, do CPC. No entanto, tal manifestação não apresentou qualquer argumento ou prova que infirmasse a certeza, liquidez ou exigibilidade do título judicial. Nos termos do art. 525, § 12, do CPC, e diante da ausência de impugnação específica, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA O pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Proenge Projetos e Engenharia LTDA foi formulado por simples petição, sem observância do procedimento previsto nos arts. 133 a 137 do CPC. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) é obrigatória, ainda que no cumprimento de sentença, como já pacificado pela jurisprudência do STJ. Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, sem prejuízo de que a parte exequente o renove nos moldes legais, com requerimento autônomo e elementos de fato e prova que justifiquem a instauração formal do incidente. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833983-52.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Os exequentes promovem cumprimento de sentença proferida em ação de rescisão contratual c/c indenização. Apresentaram planilha de cálculos atualizada (ID 103408583), totalizando R$ 366.305,48. Os executados, representados por curador especial, apresentaram impugnação genérica (ID 112324554), requerendo, também, o benefício da justiça gratuita. DECIDO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O pedido de gratuidade formulado pelos executados não está acompanhado de qualquer documentação comprobatória da alegada hipossuficiência financeira, sendo certo que se trata, em sua maioria, de pessoas jurídicas. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, e da Súmula 481 do STJ, a concessão do benefício exige demonstração concreta da incapacidade de arcar com as custas processuais. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A impugnação apresentada pela Defensoria Pública ocorreu por negativa geral, conforme autoriza o art. 341, parágrafo único, do CPC. No entanto, tal manifestação não apresentou qualquer argumento ou prova que infirmasse a certeza, liquidez ou exigibilidade do título judicial. Nos termos do art. 525, § 12, do CPC, e diante da ausência de impugnação específica, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA O pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Proenge Projetos e Engenharia LTDA foi formulado por simples petição, sem observância do procedimento previsto nos arts. 133 a 137 do CPC. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) é obrigatória, ainda que no cumprimento de sentença, como já pacificado pela jurisprudência do STJ. Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, sem prejuízo de que a parte exequente o renove nos moldes legais, com requerimento autônomo e elementos de fato e prova que justifiquem a instauração formal do incidente. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833983-52.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Os exequentes promovem cumprimento de sentença proferida em ação de rescisão contratual c/c indenização. Apresentaram planilha de cálculos atualizada (ID 103408583), totalizando R$ 366.305,48. Os executados, representados por curador especial, apresentaram impugnação genérica (ID 112324554), requerendo, também, o benefício da justiça gratuita. DECIDO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O pedido de gratuidade formulado pelos executados não está acompanhado de qualquer documentação comprobatória da alegada hipossuficiência financeira, sendo certo que se trata, em sua maioria, de pessoas jurídicas. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, e da Súmula 481 do STJ, a concessão do benefício exige demonstração concreta da incapacidade de arcar com as custas processuais. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A impugnação apresentada pela Defensoria Pública ocorreu por negativa geral, conforme autoriza o art. 341, parágrafo único, do CPC. No entanto, tal manifestação não apresentou qualquer argumento ou prova que infirmasse a certeza, liquidez ou exigibilidade do título judicial. Nos termos do art. 525, § 12, do CPC, e diante da ausência de impugnação específica, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA O pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Proenge Projetos e Engenharia LTDA foi formulado por simples petição, sem observância do procedimento previsto nos arts. 133 a 137 do CPC. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) é obrigatória, ainda que no cumprimento de sentença, como já pacificado pela jurisprudência do STJ. Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, sem prejuízo de que a parte exequente o renove nos moldes legais, com requerimento autônomo e elementos de fato e prova que justifiquem a instauração formal do incidente. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833983-52.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Os exequentes promovem cumprimento de sentença proferida em ação de rescisão contratual c/c indenização. Apresentaram planilha de cálculos atualizada (ID 103408583), totalizando R$ 366.305,48. Os executados, representados por curador especial, apresentaram impugnação genérica (ID 112324554), requerendo, também, o benefício da justiça gratuita. DECIDO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O pedido de gratuidade formulado pelos executados não está acompanhado de qualquer documentação comprobatória da alegada hipossuficiência financeira, sendo certo que se trata, em sua maioria, de pessoas jurídicas. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, e da Súmula 481 do STJ, a concessão do benefício exige demonstração concreta da incapacidade de arcar com as custas processuais. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A impugnação apresentada pela Defensoria Pública ocorreu por negativa geral, conforme autoriza o art. 341, parágrafo único, do CPC. No entanto, tal manifestação não apresentou qualquer argumento ou prova que infirmasse a certeza, liquidez ou exigibilidade do título judicial. Nos termos do art. 525, § 12, do CPC, e diante da ausência de impugnação específica, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA O pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Proenge Projetos e Engenharia LTDA foi formulado por simples petição, sem observância do procedimento previsto nos arts. 133 a 137 do CPC. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) é obrigatória, ainda que no cumprimento de sentença, como já pacificado pela jurisprudência do STJ. Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, sem prejuízo de que a parte exequente o renove nos moldes legais, com requerimento autônomo e elementos de fato e prova que justifiquem a instauração formal do incidente. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:18

Outras Decisões

02/10/2025, 09:08

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833983-52.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833983-52.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/05/2025, 10:26

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2025, 09:35

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/04/2025, 05:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/04/2025, 05:05

Expedição de Carta.

01/04/2025, 20:09

Expedição de Carta.

01/04/2025, 20:08

Expedição de Carta.

01/04/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2025, 15:34

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:15

Processo Desarquivado

18/12/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:57

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 02/10/2024

08/10/2024, 15:15

Decorrido prazo de PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:49

Decorrido prazo de PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:49

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:39

Decorrido prazo de BERNHARD DANZL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:52

Decorrido prazo de GIOVANNA DE OLIVEIRA PINTO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:52

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:49

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DE ARAUJO NOBREGA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:49

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:49

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERNHARD DANZL, GIOVANNA DE OLIVEIRA PINTO REU: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME, DANIEL DE ARAUJO NOBREGA, ANDREA MARIA DE ARAUJO NOBREGA, VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E DANOS Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833983-52.2015.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERNHARD DANZL, GIOVANNA DE OLIVEIRA PINTO REU: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME, DANIEL DE ARAUJO NOBREGA, ANDREA MARIA DE ARAUJO NOBREGA, VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E DANOS Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833983-52.2015.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

06/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

05/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:27

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERNHARD DANZL, GIOVANNA DE OLIVEIRA PINTO REU: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME, DANIEL DE ARAUJO NOBREGA, ANDREA MARIA DE ARAUJO NOBREGA, VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E DANOS Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833983-52.2015.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERNHARD DANZL, GIOVANNA DE OLIVEIRA PINTO REU: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME, DANIEL DE ARAUJO NOBREGA, ANDREA MARIA DE ARAUJO NOBREGA, VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E DANOS Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833983-52.2015.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERNHARD DANZL, GIOVANNA DE OLIVEIRA PINTO REU: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME, DANIEL DE ARAUJO NOBREGA, ANDREA MARIA DE ARAUJO NOBREGA, VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E DANOS Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833983-52.2015.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERNHARD DANZL, GIOVANNA DE OLIVEIRA PINTO REU: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME, DANIEL DE ARAUJO NOBREGA, ANDREA MARIA DE ARAUJO NOBREGA, VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E DANOS Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833983-52.2015.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERNHARD DANZL, GIOVANNA DE OLIVEIRA PINTO REU: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME, DANIEL DE ARAUJO NOBREGA, ANDREA MARIA DE ARAUJO NOBREGA, VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E DANOS Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833983-52.2015.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:16

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 14:43

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DE ARAUJO NOBREGA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:43

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de cota

25/03/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova para fins de instrução probatória, em prazo comum de 05 (cinco) dias, justificando-as fundamentadamente. A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova para fins de instrução probatória, em prazo comum de 05 (cinco) dias, justificando-as fundamentadamente. A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova para fins de instrução probatória, em prazo comum de 05 (cinco) dias, justificando-as fundamentadamente. A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova para fins de instrução probatória, em prazo comum de 05 (cinco) dias, justificando-as fundamentadamente. A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova para fins de instrução probatória, em prazo comum de 05 (cinco) dias, justificando-as fundamentadamente. A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide.

25/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:57

Juntada de Certidão

22/03/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 10:58

Conclusos para despacho

25/01/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:33

Juntada de Petição de cota

16/01/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 09:15

Juntada de Certidão

21/12/2023, 09:14

Decorrido prazo de PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DE ARAUJO NOBREGA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833983-52.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833983-52.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833983-52.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833983-52.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833983-52.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833983-52.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833983-52.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 19:24

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:33

Juntada de Certidão

08/11/2023, 10:30

Juntada de Certidão

08/11/2023, 10:26

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2023, 22:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2023, 22:34

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:43

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 09:16

Juntada de Certidão

26/06/2023, 09:12

Juntada de Certidão

23/05/2023, 10:17

Juntada de Certidão

10/04/2023, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 08:44

Decretada a revelia

22/03/2023, 08:44

Nomeado curador

22/03/2023, 08:44

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:07

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:10

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:09

Decorrido prazo de PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:05

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:05

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:06

Publicado Edital em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB 13ª Vara Cível - Cartório Unificado Cível da Capital. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento, que neste Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital - Cartório Unificado Cível da Capital -, tramitam os autos do processo nº 0833983-52.2015.8.15.2001, em que figuram entre os demandados VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB 13ª Vara Cível - Cartório Unificado Cível da Capital. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento, que neste Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital - Cartório Unificado Cível da Capital -, tramitam os autos do processo nº 0833983-52.2015.8.15.2001, em que figuram entre os demandados VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA

10/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

09/08/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 08:31

Determinada diligência

05/08/2022, 08:31

Conclusos para decisão

31/07/2022, 16:23

Juntada de Certidão

31/07/2022, 16:23

Determinada diligência

29/07/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 08:15

Conclusos para despacho

27/07/2022, 08:41

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:00

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DE ARAUJO NOBREGA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 08:47

Juntada de Petição de certidão

01/07/2022, 10:50

Juntada de Petição de certidão

01/07/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 20:25

Juntada de Petição de certidão

06/06/2022, 20:15

Juntada de Petição de certidão

30/05/2022, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 18:52

Determinada diligência

14/03/2022, 18:52

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:59

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:58

Decorrido prazo de BERNHARD DANZL em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:20

Decorrido prazo de GIOVANNA DE OLIVEIRA PINTO em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:20

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:04

Juntada de certidão

28/06/2021, 09:33

Juntada de certidão

25/06/2021, 22:08

Decorrido prazo de GIOVANNA DE OLIVEIRA PINTO em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 08:23

Decorrido prazo de BERNHARD DANZL em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 09:26

Determinada diligência

12/04/2021, 09:26

Conclusos para despacho

07/04/2021, 09:14

Decorrido prazo de PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:17

Juntada de Petição de certidão

12/02/2021, 12:46

Juntada de Petição de certidão

12/02/2021, 12:42

Juntada de Petição de certidão

12/02/2021, 12:26

Juntada de Petição de certidão

12/02/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 12:28

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2019, 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2017, 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2016, 16:41

Conclusos para decisão

01/03/2016, 15:38

Distribuído por sorteio

01/12/2015, 18:35

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANDREA MARIA DE ARAUJO NOBREGA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 28/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(184)

Todos os documentos(24)