Execução de Título Extrajudicial 0807433-62.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.572,11

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão

15/05/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:30

Indeferido o pedido de ALINE DA SILVA MELO - CPF: 054.950.114-22 (EXECUTADO)

14/05/2026, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2026, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2026, 10:12

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de informações prestadas

27/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:30

Publicado Despacho em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 12:13

Conclusos para decisão

14/04/2026, 20:18

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:27

Todas as movimentações(54)

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão

15/05/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:30

Indeferido o pedido de ALINE DA SILVA MELO - CPF: 054.950.114-22 (EXECUTADO)

14/05/2026, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2026, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2026, 10:12

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de informações prestadas

27/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:30

Publicado Despacho em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 12:13

Conclusos para decisão

14/04/2026, 20:18

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:39

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:58

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA MELO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:01

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:54

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de ALINE DA SILVA MELO - CPF: 054.950.114-22 (EXECUTADO)

29/01/2026, 21:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:35

Conclusos para despacho

28/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/01/2026, 10:46

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807433-62.2025.8.15.2003. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: ALINE DA SILVA MELO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807433-62.2025.8.15.2003, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 4 de dezembro de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Ciente da decisão que declinou a competência. Inicialmente, proceda a escrivania com a retificação da classe processual, fazendo constar: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). No mais, recebo os embargos à execução apresentados pela executada, em seu efeito suspensivo, nos termos do art. 919, §1º, do CPC. Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca dos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, inciso I, do CPC. Ato contínuo, após decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.". Advogado do(a) - PB27357 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 4 de dezembro de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 21:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2025, 21:25

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA. EXECUTADO: ALINE DA SILVA MELO. DECISÃO Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Determinada emenda à inicial com intuito da parte autora esclarecer em qual Juízo efetivamente pretendia ajuizar a demanda, bem como comprovar a situação de hipossuficiência propulsora da gratuidade judiciária. Analisando os autos, verifica-se que parte promovente dirigiu sua petição inicial ao Juizado Especial Cível, tendo sido erroneamente distribuído para as varas comuns por equívoco do causídico da parte exequente, fato corroborado pela manifestação retro. Ocorre que, após reformulação da LOJE, atualmente, não há mais Juizados Regionalizados, sendo, doravante, competentes qualquer um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, por distribuição. Posto isso, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS para um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, mediante redistribuição. Encaminhe para a redistribuição. Cumpra com urgência. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0807433-62.2025.8.15.2003; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Prestação de Serviços]

03/12/2025, 00:00

Outras Decisões

02/12/2025, 17:43

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2025, 09:09

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/12/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:01

Determinada a redistribuição dos autos

02/12/2025, 07:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:06

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:46

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA. EXECUTADO: ALINE DA SILVA MELO. DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora endereçou sua petição inicial para o juizado especial cível, e, ainda, apesar de requerer a gratuidade judiciária, não juntou nenhuma documentação que comprove sua hipossuficiência econômica. Processo n. 0807433-62.2025.8.15.2003; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Prestação de Serviços] Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de regularizar o endereçamento da petição, esclarecendo se tem real interesse no trâmite perante esta Vara Cível ou se pretende redirecionar a demanda ao Juizado Especial; bem como, em optando, pelo processamento da ação nesta vara cível, para juntar os documentos essenciais à comprovação de sua hipossuficiência, a saber: 1) a última declaração de Imposto de Renda prestada a Receita Federal (caso seja empresário – em qualquer nível – juntar IRPJ ou similar). Não possuindo, traga aos autos declaração ou comprovação de que não declara o imposto de renda (IRPF e/ou IRPJ); 2) o último comprovante de seus rendimentos de trabalho e/ou aposentadoria (contracheque ATUAL). Caso não possua qualquer comprovante de rendimento formal, deve declarar, sob as penas legais, sua renda. 3) Extrato dos últimos 3 meses da conta-corrente em que aufere seus rendimentos; 4) Extrato dos últimos 3 meses de seus cartões de crédito. Caso qualquer dos documentos acima não possa ser apresentado, deve a parte requerente informar e comprovar, de modo fundamentado, a impossibilidade de sua apresentação, sob pena de indeferimento do pedido. 2. Cientifique a parte requerente de que esta poderá informar e comprovar seus eventuais gastos, caso existam, bem como manifestar expressamente sua pretensão em obter desconto ou parcelamento das custas processuais, apontando a quantidade de parcelas e o percentual de desconto que deseja para análise deste juízo. 3. Advirta-a de que, não apresentados todos os documentos acima determinados, o pedido de gratuidade de justiça será de pronto indeferido. DETERMINAÇÕES CARTORÁRIAS: 1. Caso a parte não se manifeste acerca da apresentação dos documentos para comprovação da hipossuficiência econômica, intime-a novamente, desta vez para regularizar o prosseguimento do feito, em 15 (quinze dias) dias, providenciando o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. 2. Caso haja adoção das providências supramencionadas, venham os autos conclusos. Intime-se. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/11/2025, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2025, 16:08

Distribuído por sorteio

14/11/2025, 16:08

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 11:29

Decisão

•14/05/2026, 10:12

Despacho

•21/04/2026, 12:13

Despacho

•21/04/2026, 12:13

Despacho

•24/03/2026, 09:58

Decisão

•29/01/2026, 21:36

Decisão

•02/12/2025, 17:43

Decisão

•02/12/2025, 09:01

Decisão

•02/12/2025, 07:00

Decisão

•17/11/2025, 10:47

Decisão

•17/11/2025, 10:36

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